Vazamento de Informações Hospitalares
Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias O caso da Klara Castanho não é raridade no cotidiano da justiça brasileira. Os[…]
Violência Obstétrica: A Luz da Responsabilidade Civil do Hospital
1 em cada 4 mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus[…]
Convênio Deve Indenizar Herdeiros de Segurada que Não Conseguiu Transferência Para UTI
Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a indenizar em R$ 19.500, por[…]
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: O que é e Porque é Importante na Área da Saúde
O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes. Com advento das leis de proteções[…]
ANS Aprovou Fim da Limitação de Sessões
Numa reunião, A ANS aprovou o fim da limitação de sessões para psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Os planos devem cumprir tal decisão. Com[…]
Mudanças na Realidade da Justiça Pelo Julgamento do STJ Pelo Rol Taxativo
A votação dos embargos de divergência não solucionou a contenda e muito menos pacificou o ímpeto de ambos os lados O Supremo tribunal de justiça[…]
Proibido que Comunidade Terapêutica Realize Internações Psiquiátricas Involuntárias
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, proibiu uma comunidade[…]
Rol de Eventos e Procedimentos de Forma Taxativa: Ponto de Vista Legal e as Mudanças Legais
Na data de 8 de Junho de 2022, o STJ julgou, em dois processos, a divergência de posicionamento entre as duas turmas julgadoras do tribunal,[…]
Tribunal Decide que Críticas de Médico em Entrevista não Causaram Dano Moral a Enfermeiros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia[…]
Reajustes de 15,5% dos Planos de Saúde Autorizado Pela ANS
A ANS autorizou um aumento, no limite de 15,5%, nos planos familiares e individuais, administrativamente, no dia 26 de maio de 2022. O valor é[…]