Obesidade, Saúde e a Lei
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde,[…]
Legislativo Abre os Olhos para Saúde Bucal nas Escolas
Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre[…]
CCJ Aprova Projeto que Prevê Controle de Qualidade dos Remédios após Comercialização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 589/21, do Senado Federal, que regulamenta a[…]
Proposta Exige Data de Validade de Fácil Leitura nas Caixas de Remédio
O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil[…]
Esterilização Voluntária Ganha Força no Brasil
É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade. Vigora desde[…]
Próteses Dentárias Apresentam Problema e Paciente Ganha Direito a Reparação de Clínica
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma clínica odontológica a indenizar[…]
Paciente Será Indenizada por Tratamento Extenuante e Insatisfatório de Dentista
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Mafra condenou um cirurgião-dentista ao pagamento de R$ 30,400 mil em favor de uma paciente que[…]
Por Que Existe Fome no Brasil?
É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém, hoje, a população[…]
Negativa de Medicamento Utilizado Durante Gravidez Gera Condenação a Plano
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de[…]
Hospital Deve Indenizar Gestante em R$ 16 Mil por Falha em Atendimento
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão da Comarca de Ipatinga, no[…]