Posts from abril 4, 2025

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Legislativo Abre os Olhos Para Saúde Bucal nas Escolas

O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar programas para o incentivo de uma boa manutenção da saúde bucal nas[…]

Thayan Fernando Ferreira Silva é Destaque no Portal Estado de Minas com o Artigo “Obesidade, Saúde e a Lei”

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde,[…]

Dificuldade no Tratamento de Doenças Raras Pode ser Caso Judicial.

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) doenças raras são aquelas que acometem um grupo de até 65 pessoas numa escala de 100 mil ou[…]

Comprovado a Necessidade da Continuidade do Tratamento Pós Cirurgia Bariátrica

Comprovado que a cirurgia plástica para a retirada de excesso de pele acumulada em virtude da grande perda de peso após cirurgia bariátrica não possui[…]

Paciente que Teve Infecção Após o Parto Deve ser Indenizada por Município

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Serra, que condenou[…]

Cirurgia Plásticas e as Diferenças para Fins Estéticos e Corretivos/Reparador

Muito se fala, tanto pela agência reguladora de saúde ou pelo judiciário, entre a diferença da cirurgia plástica para fins estéticos e corretivos/ reparador, no[…]

Resultados não obtidos com a implantação de silicone, gera indenização

Trata-se de Ação Indenizatória em que a autora postula a reparação por danos materiais e morais em razão da não obtenção do resultado prometido pela[…]

Indenização por Cirurgia Plástica que Causou Deformação Facial

Autora que contratou os serviços da requerida para fazer os seguintes procedimentos estéticos, afirma que pagou à vista certa parte do valor, e o valor[…]

Médica que Divulgou Discussão com Colega de Trabalho é Condenada a Pagar Indenização

Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou médica a indenizar por danos morais uma colega de trabalho, após divulgar áudio[…]

Responsabilidade Civil do Profissional em Tratamentos Estéticos

Com o aumento da busca pela beleza e a grande quantidade de estímulos que recebemos diariamente através das redes sociais, os procedimentos estéticos têm sido[…]