Posts from abril 7, 2025

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Negativa de Bariátrica à Paciente Gera Condenação de Instituto

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul foi condenado a efetuar a uma cirurgia bariátrica, a um paciente,[…]

TJPB – Cirurgia Bariátrica: Plano de Saúde é Condenado em Danos Morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de[…]

CFM Pode Flexibilizar Recomendação por Bariátrica

Cirurgias para perda de peso podem ter uma nova regulamentação no Brasil. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) se prepara para discutir e,[…]

Justiça Interpreta Procedimento Pós-Cirurgia Bariátrica Como Reparador e Não Estético

Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na justiça o direito de ter custeado, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa[…]

Justiça Determina que Plano de Saúde Custeie Procedimentos Complementares de Cirurgia Bariátrica

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento de obesidade[…]

Plano de Saúde Deve Pagar Indenização por Negar Cirurgia Bariátrica

Operadora de plano de saúde nacional foi condenada, pela 1ª Vara Cível de Timon, a pagar indenização, no valor de R$ 10 mil, a paciente[…]

Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no[…]

Cirurgia Bariátrica: Negativa dos Planos de Saúde e Aplicação no SUS

Controle do sobrepeso é um desafio no Brasil, mas o acesso a procedimentos cirúrgicos é outro desafio ao paciente O Brasil encontra-se num quadro gravíssimo[…]