Posts from abril 8, 2025

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Idosa Será Indenizada por Danos Morais Após Plano de Saúde Negar Cirurgia de Ombro

A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em[…]

Mantida Condenação Para que Plano de Saúde Custei Tratamento de Imunoterapia Para Paciente com Câncer de Pulmão

A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca de Touros que determinou que[…]

Mudanças na Legislação dos Planos de Saúde Devem ser Favoráveis ao Consumidor

O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer[…]

Plano de Saúde Deve Realizar Internamento de Urgência em Criança com Bronquite

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize e arque, de forma imediata, com a realização de um[…]

Plano de Saúde são Obrigados a Oferecer Dois Novos Tratamentos Contra o Câncer

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde mais duas opções de tratamento em oncologia: Olaparibe em[…]

Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico

Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de[…]

Família de Idosa Deve Receber Indenização de Operadora de Saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao pedido de apelação de uma operadora de plano de saúde,[…]

Negativa de Medicamento Utilizado Durante Gravidez Gera Condenação a Plano

A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de[…]

Plano de Saúde é Condenado a Cobrir Tratamento à Base de Canabidiol

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S/A a realizar a[…]

Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico

Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de[…]