Posts from abril 8, 2025

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Plano de Saúde Deve Indenizar Criança Devido à Demora no Atendimento por Ausência de Médico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$[…]

Plano de Saúde Custeará Tratamento Domiciliar para Doença Degenerativa Grave

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela juíza Elizabeth Shalders de Oliveira Roxo Nigro, da[…]

Plano de Saúde do Banco Central Deve Fornecer Internação Domiciliar a Idosa com Alzheimer

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco[…]

Planos de Saúde Devem Custear Despesas Hospitalares e Indenizar Familiares de Paciente

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à Saúde do Serviço Federal de[…]

Município Indenizará Paciente Impedido de Usar Recurso de Acessibilidade Auditiva em Consulta Médica

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Ilha Solteira, proferida pelo[…]

Plano de Saúde Indenizará Vítima de Infarto que Buscou Emergência por 2 Dias Até Morrer

O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um plano de saúde a indenizar a família de uma mulher que veio[…]

Grávida e Filho que Teve Paralisia Cerebral Devido Erro Médico Terão Pensão Vitalícia

Médico de plantão aplicou medicação para indução do parto, mas não monitorou a mãe e a criança Uma mãe e um filho serão indenizados por[…]

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