A nova Lei 14.510/22 tem como objetivo autorizar a criação de telesaúde em todo o país, permitindo que profissionais de saúde realizem atendimentos remotos.
A telesaúde é regulamentada como um meio de prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde e está sob curadoria dos órgãos competentes do Poder Executivo federal. A nova lei é vista como um regulador para a oferta de atendimentos virtuais, também conhecidos como teleconsultas. Acredita-se que as teleconsultas serão bem aceitas no Brasil e a ética médica seguirá os padrões normativos adotados para as modalidades de atendimento presencial.
Profissionais não serão obrigados a oferecer consultas online e pacientes também podem solicitar atendimento presencial no consultório. A lei é cuidadosa no sentido de proteger os dados dos pacientes e seguir a legislação da LGPD. Fique atento às novidades na saúde no Brasil.
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