Cobrança de Percentual de Coparticipação em Home Care: Decisão do STJ
O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até[…]
PL 2033/22 Coloca Fim a Discussão Sobre a Forma de Aplicação do Rol de Procedimentos e Eventos da ANS
O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que[…]
Riscos Velhos, Sobre Argumentos Novos
Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras[…]
Médicos Devem ter Liberdade Para Receitar o Canabidiol
Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina restringiu o uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis, conhecida como maconha. A pasta apontou que[…]
O Direito Informacional é Dever dos Hospitais e Médicos
Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e[…]
Nova Lei Regulamenta Profissão de Agentes de Saúde
Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção[…]
Sindicância Efetuada pelo Conselhos Profissionais: O que é e Quais a Suas Implicações
A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e[…]
Responsabilidade Reprodutiva
Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal[…]
No Rastro da Precariedade
Hepatite, tétano, diarreia, febre tifoide e leptospirose. Essas são algumas das principais possíveis doenças com as quais as pessoas que tiveram contato com a água[…]
Menos Preconceito e Mais Direitos aos Autistas
Em 2 de abril é comemorado do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Data estabelecida em 2007 para o objetivo difundir informações sobre o[…]