Medicamentos Para Doenças Raras e Ultrarraras: Distinção Entre o Caso Concreto e do Tema 990/STJ
Ao realizar o tratamento através de medicamentos, os profissionais da medicina têm liberdade para efetuar a prescrição, de acordo com a necessidade e utilidade da[…]
Segurados Portadores de Alzheimer e Seus Direitos Como a Segurado de Plano de Saúde
A doença de Alzheimer é uma doença, a mais comum, da família de demência neuro-degenerativa, que costumeiramente, que atinge pessoas acima dos 65 anos, mas[…]
Alopecia: Tricologia Capilar e Tratamentos. Cenários Judiciais Sob o Tema
O episódio ocorrido na cerimônia do Oscar pôs em evidência uma doença muito temida – a alopecia – que causa a queda de cabelo, de[…]
Procedimento Cirúrgico Urgência/ Emergência: Dever de Cobertura da Operadora de Plano de Saúde
O consumidor adquire um plano de saúde com o intuito de estar protegido caso aconteça algo em sua saúde. A Agência Nacional de Saúde emitiu,[…]
Esterilização Voluntária, Senado a Aprova Lei com Novas Diretrizes
A autonomia e liberdade do corpo são direitos fundamentais consagrados na constituição federal, no qual o planejamento familiar e os métodos contraceptivos, irrestritos, concretiza tais[…]
Negligência Médica: Configuração de Dano por Erro Médico
No exercício da medicina, o profissional da saúde tem o dever de seguir diversos procedimentos para manter o paciente saudável. Desde o diagnóstico, medicamentos, monitoramento,[…]
Negatória de Procedimentos de Urgência e Emergência Dentro da Carência de 180 Dias
Ao contratar um plano de saúde, o consumidor cria a expectativa de segurança e amparo de suas demandas de saúde. Mas, em diversos contratos, existem[…]
Reposição Hormonal em Doenças de Crescimento
A reposição hormonal, em muitos casos, é necessária para tratar inúmeras doenças, no qual ocorre a abaixa estatura da criança. O tratamento através de hormônios,[…]
Procedimentos Realizados por Laser, Radiofrequência, Robóticas e Outras Técnicas
As tecnologias baseadas em radiação e a evolução dos estudos de automação e máquinas autônomas (robôs), evoluíram, drasticamente, nos últimos anos, no qual houve uma[…]
Iatrogênia e a Responsabilidade Civil do Médico
A iatrogenia, conceitualmente, o termo advém do grego – iatros: médico; genia: origem; palavra usada para denominar quaisquer doenças ou danos causados a alguém por[…]