Pais que Perderam Filha Ainda Durante Gestação Serão Indenizados com Pensão Vitalícia
Um Município do Norte do Estado e um hospital foram condenados solidariamente a indenizarem um casal, que perdeu a filha por negligência médica ainda durante[…]
Plano de Saúde é Condenado a Indenizar Cliente por Recusa em Prestação de Tratamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda[…]
Entenda Qual é a Responsabilidade do Plano de Saúde em Caso de Erro Médico!
Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é[…]
Nova Lei Obriga Hospitais a Oferecer Espaço de Descanso Exclusivo Para Profissionais de Enfermagem
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos[…]
Homem que Teve Rosto Cortado em Procedimento Odontológico Será Indenizado em R$ 15 Mil
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. A decisão do[…]
Mulher que Contratou Procedimentos Estéticos e Não Obteve Resultados Será Indenizada por Clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro[…]
Comissão Debate Prazo Para Plano de Saúde Disponibilizar Tratamento a Paciente com Câncer
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado[…]
Hospital Deverá Indenizar Idosa por Queda Durante Procedimento de Pesagem
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização[…]
Paciente que teve Transplante Interrompido por Incompatibilidade de Órgão Será Indenizada
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital público e do Estado de São[…]
Concessionária de Saúde Deve Indenizar Viúvo de Paciente que Teve Migração de Plano Negada
Uma concessionária de saúde deve indenizar o marido de uma mulher que teria recebido uma negativa em resposta ao seu pedido de migração de plano[…]