Operadora de Plano de Saúde Deve Marcar Consultas Para Pessoa com Transtorno Alimentar e de Linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a[…]
Paciente Deve Ser Indenizada em R$ 50 Mil por Demora na Realização de Cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município[…]
Nova Lei Pode Criar Programa Para Saúde Bucal nas Escolas Brasileiras
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar[…]
Paciente Receberá Indenização Após Sofrer Queimadura em Clínica Estética do Litoral
Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a título de compensação de abalo anímico e R$ 1.794,72 por danos[…]
CRM Deve Indenizar Mulher que Sofreu Abuso Sexual em Consulta Médica na Adolescência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária[…]
Justiça Determina que Paciente que Teve Dificuldades Durante e Após Cirurgia de Extração de Siso Seja Indenizada
A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões[…]
Operadora de Plano de Saúde deve Fornecer Tratamento Para Paciente com Diabetes
Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que[…]
TJ Confirma Indenização Para Mulher que Teve Gaze Esquecida no Corpo Após Cesárea
Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em[…]
Hospital Deve Indenizar Paciente por Danos Morais e Estéticos
Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência[…]
Filha que Perdeu a Mãe por Erro Médico Receberá Indenização de Entidade Filantrópica
A 3º Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a filha de uma paciente que[…]