ajuizou ação de obrigação de fazer combinada com compensação por dano moral após o plano de saúde reduzir seu tratamento domiciliara repentina e significativa redução da assistência à saúde durante tratamento de doença grave e contrariando a indicação médica viola os princípios da boa-fé objetivasem indicação médica. Para o colegiadoconhecido como home caredecidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicíliopor unanimidadeA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)CannabisPlano de Sa'Saúde Mentalda função social do contrato e da dignidade da pessoa humana. Uma mulherdiagnosticada com parkinsonismo com evolução para espasmicidade mista e atrofia de múltiplos sistemas (MAS)VacinaçãoExamede 24 para 12 horas por dia. O juízo de primeiro grau considerou que a redução foi indevida e determinou que o plano mantivesse o home care de forma integral. No entantolimitando os serviços ao máximo de 12 horas diáriasMedicamentos de Alto Custoocorreu uma diminuição "arbitráriamesmo não tendo havido a suspensão total do home careponderou queministra Nancy Andrighipois nessas situações o mais adequado seria manter o paciente no hospital. Significativa diminuição da assistência à saúde deve ser considerada abusiva A relatora do recurso no STJsob o fundamento de que o home care com enfermagem de 24 horas não deve ser concedido para casos de maior gravidadeCanabidiolo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reformou a decisãoNegligênciaGestanteNegativa de MedicamentoFomeDentistaEsterilizaçãoMedicamentoSaúde BucalObesidadeMedicamento de Alto CustoNegligência MédicaóbitoLaboratórioindenizaçãoEstéticatratamentoArtigoNa mídiabariátricaPlano de Saúdetatuagemerro médicotrabalho médicocirurgiahospitaldireito médico
