Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde

Você paga seu plano de saúde todos os meses esperando ter segurança quando mais precisar. Mas, ao buscar um tratamento essencial para sua saúde ou a de um familiar, o plano nega a cobertura?

Essa situação é mais comum do que deveria — e, na grande maioria dos casos, essa negativa de tratamento é abusiva e ilegal.

A Ferreira Cruz Advogados é um escritório especializado exclusivamente na defesa de pacientes e pessoas físicas que enfrentam abusos por parte dos planos de saúde. Atuamos de forma rápida e eficaz para garantir o tratamento que você precisa, com base nos seus direitos e na lei.

O Que é a Negativa de Tratamento pelo Plano de Saúde?

É quando o plano se recusa a autorizar ou cobrir um tratamento médico indicado pelo profissional que acompanha o paciente. Isso pode acontecer em diversas situações, como:

Cirurgias;

Sessões de fisioterapia, fonoaudiologia ou terapia ocupacional;

Tratamentos oncológicos (como quimioterapia e radioterapia);

Terapias para Transtorno do Espectro Autista (TEA);

Internações hospitalares;

Tratamentos psiquiátricos;

Aplicações de medicamentos ou procedimentos clínicos;

Tratamentos com novos protocolos médicos.

Essa negativa, muitas vezes, vem acompanhada de argumentos como:

“O procedimento não está no rol da ANS”;

“A carência do plano ainda não terminou”;

“O tratamento é experimental”;

“A clínica ou hospital está fora da rede credenciada”;

“Este tipo de terapia não está previsto no contrato”.

➡️ Porém, essas justificativas podem ser ilegais, dependendo do caso, e os tribunais têm protegido o paciente contra esses abusos.

Por Que a Negativa de Tratamento Pode Ser Ilegal?

O direito à saúde está previsto na Constituição Federal como um direito fundamental. Isso significa que os planos de saúde não podem recusar tratamentos que sejam essenciais à recuperação ou à vida do paciente, principalmente quando:

✅ O tratamento foi prescrito por um médico especialista;

✅ Não existe alternativa eficaz no rol da ANS;

✅ A recusa coloca a saúde ou a vida do paciente em risco;

✅ A negativa é baseada em cláusulas genéricas ou abusivas do contrato.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o rol da ANS é apenas exemplificativo, ou seja, o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir tratamentos mesmo fora dessa lista, desde que estejam clinicamente indicados.

Exemplos de Tratamentos Negados Injustamente

Casos comuns que chegam ao nosso escritório incluem:

Criança com autismo que teve terapia ABA negada, mesmo com indicação médica;

Paciente com câncer teve imunoterapia recusada por ser “fora do rol da ANS”;

Idoso com Alzheimer teve negado tratamento multidisciplinar em casa;

Plano se recusa a cobrir fisioterapia pós-operatória após cirurgia ortopédica;

Paciente com depressão teve internação psiquiátrica emergencial negada.

Essas negativas afetam a saúde física e emocional do paciente, além de causarem sofrimento psicológico, prejuízo financeiro e risco de agravamento da doença.

O Que Fazer em Caso de Negativa de Tratamento?

Se o seu plano de saúde recusou cobrir um tratamento necessário, siga os passos abaixo:

Peça a negativa por escrito (ou registre provas como e-mails, mensagens, gravações ou prints);

Guarde o laudo e a receita médica que indicam o tratamento, com justificativa técnica;

Reúna todos os documentos do plano de saúde (contrato, carteirinha, boletos);

Procure um advogado especializado em Direito à Saúde o quanto antes;

Entre com uma ação judicial com pedido de liminar, para garantir que o tratamento seja iniciado imediatamente.

Como a Ferreira Cruz Advogados Pode Ajudar Você?

A Ferreira Cruz Advogados atua em todo o Brasil e oferece suporte completo para pacientes que tiveram tratamentos negados pelos planos de saúde. Nosso trabalho inclui:

✅ Ação judicial com pedido de liminar urgente, para liberar o tratamento imediatamente;

✅ Pedido de reembolso dos valores pagos por tratamentos recusados;

✅ Indenização por danos morais, quando o paciente sofre física e emocionalmente com a negativa;

✅ Atendimento 100% online, com toda a segurança e comodidade;

✅ Análise jurídica gratuita do seu caso, com explicações claras e sem juridiquês.

Nosso foco é garantir seu tratamento de forma rápida, segura e eficaz, seja ele hospitalar, ambulatorial, domiciliar ou terapêutico.

O Que é a Liminar e Por Que Ela é Importante?

A liminar é uma decisão provisória que o juiz pode conceder logo no início do processo, determinando que o plano de saúde autorize o tratamento imediatamente, antes mesmo da sentença final.

Em casos urgentes, como câncer, crises psiquiátricas, TEA ou risco de morte, essa liminar pode ser concedida em até 24 a 72 horas.

A Ferreira Cruz Advogados tem experiência em conseguir liminares rápidas para pacientes de todo o Brasil, evitando atrasos que podem prejudicar a saúde do paciente.

O Que Você Pode Conquistar com a Ação Judicial?

🔹 Liberação do tratamento prescrito, mesmo que fora do rol da ANS;

🔹 Atendimento imediato, com base na decisão judicial (liminar);

🔹 Reembolso de valores pagos indevidamente;

🔹 Indenização por danos morais e materiais;

🔹 Garantia de continuidade do tratamento, sem interrupções ou restrições abusivas.

Dúvidas Frequentes

1. Meu plano disse que o tratamento é experimental. Ele pode negar?

Não necessariamente. Se o médico justificou a escolha e não há alternativa eficaz, a Justiça pode obrigar o plano a cobrir.

2. E se o hospital ou clínica estiver fora da rede?

Se a rede credenciada não oferecer o tratamento necessário, o plano é obrigado a custear fora da rede, inclusive com reembolso.

3. Posso conseguir liminar mesmo com carência contratual?

Sim. Em casos de urgência e emergência, a carência não se aplica, e o plano deve atender imediatamente.

4. O processo demora?

A liminar pode sair em até 72 horas, dependendo da urgência. O processo completo pode durar alguns meses, mas o tratamento não precisa esperar.

5. Atendem todo o Brasil?

Sim. Nosso escritório é sediado em Belo Horizonte/MG, mas atendemos 100% online para pacientes de todo o país.

Por Que Escolher a Ferreira Cruz Advogados?

🔷 Defesa exclusiva de pacientes – Não atuamos para planos ou empresas. Nosso foco é proteger você.

🔷 Especialistas em Direito à Saúde – Ampla experiência em ações contra planos de saúde por negativa de tratamento.

🔷 Rapidez em liminares – Sabemos que o tempo é crucial e atuamos com urgência.

🔷 Atendimento humanizado e acessível – Explicamos tudo de forma clara, objetiva e sem complicações.

🔷 Confiança, ética e dedicação total ao seu caso.

Sua Saúde Não Pode Esperar

Quando o plano de saúde se recusa a cobrir um tratamento indicado por um médico, você não precisa aceitar essa injustiça. A saúde é um direito seu — e o plano, uma obrigação contratual que deve ser cumprida.

A Ferreira Cruz Advogados está pronta para lutar ao seu lado, com conhecimento jurídico, empatia e agilidade, garantindo que você receba o tratamento necessário sem atrasos e sem abusos.

📞 WhatsApp/Telefone: 31 99441-3039

🌐 Site: www.ferreiracruzadvogados.com.br

📍 Sede em Belo Horizonte/MG – Atendimento 100% online para todo o Brasil

Ferreira Cruz Advogados – Tratamento negado pelo plano de saúde? Lutamos por você. Justiça para pacientes. Atendimento ágil, humanizado e especializado.