Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde

Você contratou um plano de saúde esperando segurança e cuidado quando mais precisasse. Mas, ao buscar um exame, cirurgia ou tratamento essencial, recebeu uma resposta frustrante: “negado pelo plano de saúde”.

Se você passou por isso, saiba que você não está sozinho — e a negativa de cobertura é, muitas vezes, ilegal. A Ferreira Cruz Advogados, escritório com atuação em todo o Brasil, é especializado exclusivamente na defesa de pacientes e pessoas físicas e está aqui para ajudar você a exigir seus direitos na Justiça.

O Que é a Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde?

Negativa de cobertura é quando o plano se recusa a cobrir:

Consultas médicas;

Exames laboratoriais ou de imagem;

Cirurgias (inclusive de urgência);

Internações hospitalares;

Medicamentos (inclusive de alto custo);

Terapias (como fonoaudiologia, fisioterapia, ABA, TO);

Procedimentos indicados por médicos.

Muitas vezes, os planos alegam que o procedimento:

“Não está no rol da ANS”;

“Não faz parte do contrato”;

“Ainda está no período de carência”;

“É experimental”;

“Deve ser feito apenas na rede credenciada”;

“Não é obrigação do plano”.

➡️ A maioria dessas alegações não tem respaldo legal. O Código de Defesa do Consumidor e decisões judiciais garantem que, se o procedimento for essencial à saúde do paciente e tiver prescrição médica, o plano deve cobrir.

Exemplos Comuns de Negativas Indevidas

A negativa de cobertura pode acontecer de forma sutil ou direta, e quase sempre em momentos delicados. Veja situações reais que muitos pacientes enfrentam:

Plano de saúde nega medicamento de alto custo para câncer;

Cirurgia de urgência negada com a justificativa de que “não está na rede credenciada”;

Terapias para crianças com autismo (ABA, TO, fonoaudiologia) recusadas;

Internações psiquiátricas negadas por suposta carência contratual;

Exames de imagem como ressonância magnética e PET-Scan recusados por não constarem no rol da ANS;

Negativa de tratamentos fora do país, mesmo em casos de doenças raras.

Se você passou por algo semelhante, a Justiça pode garantir o tratamento imediatamente, por meio de uma liminar, e ainda determinar indenização por danos morais.

Quando a Negativa é Ilegal?

A negativa de cobertura é considerada abusiva e ilegal quando:

Há prescrição médica fundamentada;

O tratamento é essencial para a vida ou saúde do paciente;

O plano recusa procedimento alegando exclusão contratual genérica;

O plano nega tratamentos fora do rol da ANS, mesmo com necessidade comprovada;

O convênio ignora a urgência ou risco de agravamento da doença;

A negativa acontece durante período de emergência, mesmo em carência.

⚠️ Importante: o rol da ANS é uma referência mínima, e não um limite. O médico que trata o paciente tem mais autoridade do que o plano.

O Que Fazer em Caso de Negativa?

Se o plano de saúde negou a cobertura, você pode e deve agir rapidamente. Com o apoio de um advogado especializado, é possível obter uma decisão judicial urgente (liminar) em poucas horas, obrigando o plano a autorizar o procedimento imediatamente.

O ideal é:

Pedir a negativa por escrito (ou registrar prints, gravações ou e-mails);

Guardar a prescrição médica detalhada, com justificativa técnica;

Consultar um advogado com experiência em ações contra planos de saúde;

Ingressar com ação judicial com pedido de liminar, se houver urgência.

Como Atuamos na Ferreira Cruz Advogados

A Ferreira Cruz Advogados é um escritório com atuação nacional, focado exclusivamente na defesa de pacientes. Nosso time jurídico é especializado em ações contra planos de saúde por negativa de cobertura e atua com rapidez, estratégia e acolhimento.

Oferecemos:

✅ Análise gratuita do caso;

✅ Pedido de liminar para garantir o tratamento urgente;

✅ Cobrança de reembolso pelos gastos que você teve;

✅ Indenização por danos morais, se houver sofrimento ou agravamento da saúde;

✅ Atendimento online em todo o Brasil.

Em casos urgentes, conseguimos decisões em 24 a 72 horas, obrigando o plano a autorizar o procedimento ou liberar o medicamento de forma imediata.

O Que Você Pode Conseguir com a Ação Judicial?

🟢 Tratamento autorizado imediatamente (por liminar);

🟢 Medicamentos de alto custo pagos pelo plano;

🟢 Internações e cirurgias garantidas;

🟢 Cobertura de terapias negadas (TEA, reabilitação, psiquiatria etc.);

🟢 Reembolso de despesas que você arcou indevidamente;

🟢 Indenização por danos morais causados pela recusa abusiva.

A Justiça entende que o paciente não pode ser prejudicado por decisões burocráticas ou financeiras do plano de saúde.

Dúvidas Frequentes

1. O plano pode negar um exame ou cirurgia se não estiver no rol da ANS?

Em muitos casos, não pode. O rol da ANS é mínimo, e o médico que cuida do paciente tem autonomia para indicar o melhor tratamento.

2. Se eu pagar do meu bolso, posso pedir reembolso depois?

Sim, principalmente se a negativa for considerada abusiva. A ação judicial pode pedir o reembolso integral.

3. A ação demora?

O pedido de liminar pode ser julgado em poucas horas ou dias. Já o processo completo costuma levar de 6 a 24 meses.

4. Preciso ir até o escritório?

Não. A Ferreira Cruz Advogados atende de forma 100% online em todo o Brasil, com total segurança jurídica.

5. Posso processar só o plano ou também o hospital?

Depende do caso. Em geral, a responsabilidade é do plano, mas clínicas e hospitais também podem ser incluídos se contribuíram para a negativa.

Por Que Escolher a Ferreira Cruz Advogados?

🔷 Defesa exclusiva de pacientes e pessoas físicas – Não atendemos planos, hospitais ou empresas. Lutamos pelos seus direitos.

🔷 Especialistas em negativas de cobertura – Atuação com foco técnico e jurídico em ações contra planos de saúde.

🔷 Decisões rápidas com pedido de liminar – Agilidade em situações urgentes, inclusive para tratamentos que salvam vidas.

🔷 Atendimento claro, direto e humanizado – Você entende tudo que acontece com o seu processo, sem juridiquês.

🔷 Cobertura nacional e atendimento online – Atendemos pacientes de todo o Brasil, com confiança e discrição.

Seu Direito à Saúde Está Acima dos Interesses do Plano

Você paga mensalmente pelo plano de saúde e tem direito a atendimento digno, ágil e integral. A negativa de cobertura em momentos delicados não é apenas injusta — é ilegal.

Conte com a Ferreira Cruz Advogados para proteger sua saúde, sua dignidade e seu futuro. Atuamos com excelência jurídica, agilidade e respeito a cada paciente que chega até nós.

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🌐 Site: www.ferreiracruzadvogados.com.br

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Ferreira Cruz Advogados – Especialistas em ações contra planos de saúde. Justiça para quem teve sua cobertura negada. Defesa exclusiva para pacientes.