Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde
Você contratou um plano de saúde esperando segurança e cuidado quando mais precisasse. Mas, ao buscar um exame, cirurgia ou tratamento essencial, recebeu uma resposta frustrante: “negado pelo plano de saúde”.
Se você passou por isso, saiba que você não está sozinho — e a negativa de cobertura é, muitas vezes, ilegal. A Ferreira Cruz Advogados, escritório com atuação em todo o Brasil, é especializado exclusivamente na defesa de pacientes e pessoas físicas e está aqui para ajudar você a exigir seus direitos na Justiça.
O Que é a Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde?
Negativa de cobertura é quando o plano se recusa a cobrir:
Consultas médicas;
Exames laboratoriais ou de imagem;
Cirurgias (inclusive de urgência);
Internações hospitalares;
Medicamentos (inclusive de alto custo);
Terapias (como fonoaudiologia, fisioterapia, ABA, TO);
Procedimentos indicados por médicos.
Muitas vezes, os planos alegam que o procedimento:
“Não está no rol da ANS”;
“Não faz parte do contrato”;
“Ainda está no período de carência”;
“É experimental”;
“Deve ser feito apenas na rede credenciada”;
“Não é obrigação do plano”.
➡️ A maioria dessas alegações não tem respaldo legal. O Código de Defesa do Consumidor e decisões judiciais garantem que, se o procedimento for essencial à saúde do paciente e tiver prescrição médica, o plano deve cobrir.
Exemplos Comuns de Negativas Indevidas
A negativa de cobertura pode acontecer de forma sutil ou direta, e quase sempre em momentos delicados. Veja situações reais que muitos pacientes enfrentam:
Plano de saúde nega medicamento de alto custo para câncer;
Cirurgia de urgência negada com a justificativa de que “não está na rede credenciada”;
Terapias para crianças com autismo (ABA, TO, fonoaudiologia) recusadas;
Internações psiquiátricas negadas por suposta carência contratual;
Exames de imagem como ressonância magnética e PET-Scan recusados por não constarem no rol da ANS;
Negativa de tratamentos fora do país, mesmo em casos de doenças raras.
Se você passou por algo semelhante, a Justiça pode garantir o tratamento imediatamente, por meio de uma liminar, e ainda determinar indenização por danos morais.
Quando a Negativa é Ilegal?
A negativa de cobertura é considerada abusiva e ilegal quando:
Há prescrição médica fundamentada;
O tratamento é essencial para a vida ou saúde do paciente;
O plano recusa procedimento alegando exclusão contratual genérica;
O plano nega tratamentos fora do rol da ANS, mesmo com necessidade comprovada;
O convênio ignora a urgência ou risco de agravamento da doença;
A negativa acontece durante período de emergência, mesmo em carência.
⚠️ Importante: o rol da ANS é uma referência mínima, e não um limite. O médico que trata o paciente tem mais autoridade do que o plano.
O Que Fazer em Caso de Negativa?
Se o plano de saúde negou a cobertura, você pode e deve agir rapidamente. Com o apoio de um advogado especializado, é possível obter uma decisão judicial urgente (liminar) em poucas horas, obrigando o plano a autorizar o procedimento imediatamente.
O ideal é:
Pedir a negativa por escrito (ou registrar prints, gravações ou e-mails);
Guardar a prescrição médica detalhada, com justificativa técnica;
Consultar um advogado com experiência em ações contra planos de saúde;
Ingressar com ação judicial com pedido de liminar, se houver urgência.
Como Atuamos na Ferreira Cruz Advogados
A Ferreira Cruz Advogados é um escritório com atuação nacional, focado exclusivamente na defesa de pacientes. Nosso time jurídico é especializado em ações contra planos de saúde por negativa de cobertura e atua com rapidez, estratégia e acolhimento.
Oferecemos:
✅ Análise gratuita do caso;
✅ Pedido de liminar para garantir o tratamento urgente;
✅ Cobrança de reembolso pelos gastos que você teve;
✅ Indenização por danos morais, se houver sofrimento ou agravamento da saúde;
✅ Atendimento online em todo o Brasil.
Em casos urgentes, conseguimos decisões em 24 a 72 horas, obrigando o plano a autorizar o procedimento ou liberar o medicamento de forma imediata.
O Que Você Pode Conseguir com a Ação Judicial?
🟢 Tratamento autorizado imediatamente (por liminar);
🟢 Medicamentos de alto custo pagos pelo plano;
🟢 Internações e cirurgias garantidas;
🟢 Cobertura de terapias negadas (TEA, reabilitação, psiquiatria etc.);
🟢 Reembolso de despesas que você arcou indevidamente;
🟢 Indenização por danos morais causados pela recusa abusiva.
A Justiça entende que o paciente não pode ser prejudicado por decisões burocráticas ou financeiras do plano de saúde.
Dúvidas Frequentes
1. O plano pode negar um exame ou cirurgia se não estiver no rol da ANS?
Em muitos casos, não pode. O rol da ANS é mínimo, e o médico que cuida do paciente tem autonomia para indicar o melhor tratamento.
2. Se eu pagar do meu bolso, posso pedir reembolso depois?
Sim, principalmente se a negativa for considerada abusiva. A ação judicial pode pedir o reembolso integral.
3. A ação demora?
O pedido de liminar pode ser julgado em poucas horas ou dias. Já o processo completo costuma levar de 6 a 24 meses.
4. Preciso ir até o escritório?
Não. A Ferreira Cruz Advogados atende de forma 100% online em todo o Brasil, com total segurança jurídica.
5. Posso processar só o plano ou também o hospital?
Depende do caso. Em geral, a responsabilidade é do plano, mas clínicas e hospitais também podem ser incluídos se contribuíram para a negativa.
Por Que Escolher a Ferreira Cruz Advogados?
🔷 Defesa exclusiva de pacientes e pessoas físicas – Não atendemos planos, hospitais ou empresas. Lutamos pelos seus direitos.
🔷 Especialistas em negativas de cobertura – Atuação com foco técnico e jurídico em ações contra planos de saúde.
🔷 Decisões rápidas com pedido de liminar – Agilidade em situações urgentes, inclusive para tratamentos que salvam vidas.
🔷 Atendimento claro, direto e humanizado – Você entende tudo que acontece com o seu processo, sem juridiquês.
🔷 Cobertura nacional e atendimento online – Atendemos pacientes de todo o Brasil, com confiança e discrição.
Seu Direito à Saúde Está Acima dos Interesses do Plano
Você paga mensalmente pelo plano de saúde e tem direito a atendimento digno, ágil e integral. A negativa de cobertura em momentos delicados não é apenas injusta — é ilegal.
Conte com a Ferreira Cruz Advogados para proteger sua saúde, sua dignidade e seu futuro. Atuamos com excelência jurídica, agilidade e respeito a cada paciente que chega até nós.
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🌐 Site: www.ferreiracruzadvogados.com.br
📍 Sede em Belo Horizonte/MG – Atendimento 100% online para todo o Brasil
Ferreira Cruz Advogados – Especialistas em ações contra planos de saúde. Justiça para quem teve sua cobertura negada. Defesa exclusiva para pacientes.