Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

Decisões

Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil

By |2023-08-07T12:57:05-03:0017 de maio de 2023|Decisões|

Família de mulher que morreu durante exame de endoscopia receberá R$ 100 mil A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 105.268,00, aos filhos e marido de mulher que perdeu a vida por

CCJ aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização

By |2023-08-07T12:57:36-03:0015 de maio de 2023|Decisões|

CCJ aprova projeto que prevê controle de qualidade dos remédios após comercialização. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 589/21, do Senado Federal, que regulamenta a farmacovigilância, como são conhecidas as inspeções e as medidas de controle da qualidade dos medicamentos após a comercialização.

Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia bariátrica

By |2023-08-07T12:58:11-03:0010 de maio de 2023|Decisões|

Plano de saúde deve pagar indenização por negar cirurgia bariátrica. Operadora de plano de saúde nacional foi condenada, pela 1ª Vara Cível de Timon, a pagar indenização, no valor de R$ 10 mil, a paciente com obesidade mórbida, a quem negou a realização do procedimento de cirurgia bariátrica. O plano de saúde foi condenada em

Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro

By |2023-08-07T12:58:28-03:008 de maio de 2023|Decisões|

Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro. A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em benefício de uma paciente que sofre com uma ruptura no músculo de seu ombro, nos termos

Embelezamento não alcançado em cirurgia plástica será indenizado por médico e clínica

By |2023-05-03T10:30:49-03:003 de maio de 2023|Decisões|

Embelezamento não alcançado em cirurgia plástica será indenizado por médico e clínica. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a um

Quarta Câmara condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital

By |2023-08-07T13:29:49-03:0025 de abril de 2023|Decisões|

Quarta Câmara condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital. A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil aos familiares de uma criança que faleceu nas dependências do Hospital Regional de Picuí. De

TJ confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea

By |2023-08-07T13:32:45-03:0024 de abril de 2023|Decisões|

TJ confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada nesta semana em julgamento de

Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético

By |2023-04-14T13:01:17-03:0014 de abril de 2023|Decisões|

Estado deve custear procedimento médico para tratamento de diabético. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer procedimento médico para tratamento de saúde a um paciente diabético. Na decisão, o juiz de Direito Airton Pinheiro destacou o direito constitucional à saúde, o qual é

Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo

By |2023-04-12T16:02:15-03:0012 de abril de 2023|Decisões|

Plano de Saúde não pode limitar tratamento a paciente com autismo. Os desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação, imposta a um plano de saúde de Natal, para que custeie as terapias e tratamentos solicitados nos documentos trazidos aos autos, para uma criança diagnosticada com autismo, que, na ação, foi representada

Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica

By |2023-08-07T13:17:46-03:0011 de abril de 2023|Decisões|

Justiça determina que plano de saúde custeie procedimentos complementares de cirurgia bariátrica. A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento de obesidade mórbida. Na decisão, a juíza Karyne Chagas determinou o custeamento de abdominoplastia, mastopexia sem próteses, braquioplastia, cruroplastia, torsoplastia,

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