Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez. O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que teve a tutela de urgência negada, em que pedia a interrupção terapêutica de
Plano custeará cirurgia de pedra nos rins mesmo em período de carência. Plano de saúde deve custear cirurgia de retirada de pedra nos rins e colocação de catéter em paciente internado em emergência, mesmo estando em período de carência. Assim determinou a juíza de Direito Ane Cristine Scheele Santos, no plantão judicial da Capital, Rio
Laboratório pagará indenização por erro em diagnóstico de câncer de mama A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo Otávio Lauriano Derreira, da Comarca de Piratini, que condenou um laboratório a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por diagnóstico equivocado para câncer
Plano de Saúde terá de custear cirurgia para correção mandibular. A equipe de juristas concluiu que é responsabilidade do profissional qualificado indicar a opção apropriada para tratar a condição médica de seu paciente. A 1ª câmara Cível do TJ/AL, ao confirmar a decisão anterior, determinou que a Amil deve financiar uma intervenção cirúrgica para uma
Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência. Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência. A 20ª câmara Cível do TJ/MG negou provimento ao recurso de uma operadora de plano de
Hospital é condenado por metal esquecido em ombro de paciente. Colegiado fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve condenação de um hospital ao pagamento de indenização a um paciente que teve materiais metálicos esquecidos em seu ombro durante cirurgia. A decisão fixou a
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico. A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um recém-nascido e seus genitores por falha em atendimento médico. A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou,
Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Hospital São Francisco LTDA a indenizar paciente, em razão de perda de material biológico retirado para análise laboratorial. A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª
Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento. A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S/A a indenizar família por erro em venda de medicamento. A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais, e de
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só, que a operadora recuse a contratação
Avenida do Contorno nº 2905 – Sala 405 – Santa Efigênia – CEP: 30110-915 – Belo Horizonte – MG
Site feito pela Agência LCP
