Hospital é condenado após pacientes sofrerem ofensa verbal durante atendimento. Duas pacientes que alegaram ter sofrido ofensas verbais proferidas por um médico durante atendimento vão receber R$ 3 mil, cada uma, do hospital onde aconteceu o episódio. A sentença foi proferida pelo magistrado do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia.
Negativa de medicamento utilizado durante gravidez gera condenação a Plano. A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de um medicamento, denominado enoxaparina sódica em dosagem inicial de 40mg, que deveria ser utilizado durante toda gestação e puerpério. Segundo
Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S/A a realizar a cobertura de tratamento com produto à base de canabidiol para criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mal falada em cidade após erro em exame de DNA, jovem será indenizada por laboratórios. Uma mulher grávida que procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha - pois seu então namorado não queria assumir a criança - e foi surpreendida com resultado negativo, será indenizada por danos morais
Laboratório foi condenado por erro em exame de DNA. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar a mãe de um garoto em R$ 50 mil, por danos morais, por um erro em um exame de DNA. No
Família de idosa deve receber indenização de operadora de saúde. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao pedido de apelação de uma operadora de plano de saúde, que solicitou a diminuição de indenização por danos morais a uma usuária pela não autorização de utilização de material importado
Hospital e médico terão que indenizar paciente por falha em cirurgia estética. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital e um médico de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizarem uma paciente em R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil por danos morais e
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização a paciente, devido à queda durante procedimento de pesagem. A decisão fixou o valor de R$ 2 mil por danos
Plano terá de custear eletroconvulsoterapia para paciente psiquiátrico. Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de saúde. A decisão, confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por unanimidade, reforçou a situação de urgência
Proposta exige data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio. O Projeto de Lei 1285/23 determina que as datas de validade dos medicamentos devem ser impressas nas embalagens de forma visível, indelével e de fácil leitura sem a utilização de instrumentos ópticos, a não ser para aquelas pessoas que necessitem de correção visual.
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