STJ - Indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos. Com base no reconhecimento de falha no dever de informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e condenou um cirurgião e um anestesista
Segurados portadores de Alzheimer: panorama dos efeitos contratuais pela doença A doença de Alzheimer é uma doença, a mais comum, de demência neurodegenerativa. Costumeiramente, a doença atinge pessoas acima dos 65 anos, mas existem casos desta doença precocemente em pessoas com 40 até 35 anos[1]. As seguradoras e operadoras de saúde efetuará todos os exames
Negligência médica: Configuração de dano por erro médico No exercício da medicina, o profissional da saúde tem o dever de seguir diversos procedimentos para manter o paciente saudável. Desde o diagnóstico, medicamentos, monitoramento, acompanhamento e a cura, todas essas etapas constituem o dever de cuidado do profissional de saúde. A negligência médica, pela teoria do
Mamoplastia redutora, Hipertrofia mamária e doenças associadas: negativas de tratamento A hipertrofia mamária, cientificamente, é definida como aumento anormal das mamas, com isso causa diversas complicações na coluna . Tais complicações, podem variar de um simples desconforto, evoluindo, até mesmo, para uma incapacitação funcional. Os motivos para tais sintomas, são as graves alterações posturais, devido
Justiça garante direito a cirurgia de hérnia para cidadão O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da comarca de Macau condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer e realizar procedimento cirúrgico, em caráter de urgência, em um cidadão que apresentou quadro de hérnia discal lombar. Conforme consta no processo, o
Aparelho auditivo: Horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde A qualidade de vida e bem estar social são bens importantes para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e sustentável. A Constituição Federal estabeleceu como um dos seus objetivos o bem estar e a saúde de toda a sociedade. Nos casos de pessoas com
ANVISA E ANS: panorama de suas atuações A Constituição Federal criou as agências reguladoras, para fiscalizar, normatizar, informar, fomentar, padronizar e punir, determinados setores da sociedade. Tais entidades são autarquias, com autonomia contábil financeira, desvinculada de qualquer poder público. As agências reguladoras são inúmeras, objetivando sempre o caráter de regulamentação de um determinado setor, como
Negativa de terapias não convencionais e assistenciais Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças. O avanço, tanto na técnica e nos estudos, de tais terapias, gradativamente, por serem menos invasivas, estão sendo popularizadas cada vez mais, entre os pacientes
Laboratório deve indenizar paciente por má prestação do serviço. O Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul determinou que um laboratório pague indenização por danos morais a uma cliente. A condenação tem caráter pedagógico e foi arbitrada em R$ 1 mil. A decisão foi publicada na edição n° 7.026 do Diário da Justiça Eletrônico (pág.
Alopecia: tricologia capilar e tratamentos. Cenários judiciais sob o tema O episódio ocorrido na cerimônia do Oscar pôs em evidência uma doença muito temida, a alopecia, condição transitória ou definitiva que pode acometer homens e mulheres causando a queda de cabelo – calvície. Esta condição não só faz com que os cabelos caiam ou apresentem
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