É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém, hoje, a população brasileira não vive essa constituinte em plenitude. Isso porque, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), parte do povo brasileiro passa fome desde 2015. Em 2022, o segundo Inquérito Nacional
Direito a cannabis é direito a saúde. Na contramão do que alguns órgãos de saúde vêm discutindo, o governo estadual de São Paulo sancionou uma lei de acesso à cannabis medicinal no SUS (Sistema Público de Saúde) do Estado. Com isso, medicamentos à base do composto ficam disponíveis imediatamente para pacientes que tenha recomendação médica
Em 2 de abril é comemorado do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Data estabelecida em 2007 para o objetivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Porém, muito além do que apenas combater a discriminação a eventualidade é um momento
Nova lei pode criar programa para saúde bucal nas escolas brasileiras. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar a prática adequada da higienização bucal. O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar
Hepatite, tétano, diarreia, febre tifoide e leptospirose. Essas são algumas das principais possíveis doenças com as quais as pessoas que tiveram contato com a água das enchentes, chuva ou deslizamentos de terra podem acabar contraindo. Especialistas defendem que a ocorrência dos casos destes e de outras doenças similares tendem a ser maior nos períodos chuvosos
A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e quem é o responsável pelo fato disciplinar passível de punição. As sindicâncias tem o intuito de esclarecer os fatos, trata-se de procedimento similar a um inquérito policial. A sindicância é
Cirurgias para perda de peso podem ter uma nova regulamentação no Brasil. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) se prepara para discutir e, possivelmente, atualizar para indicação de procedimentos como a bariátrica. Faz mais de 30 anos que o CFM não verifica essas normas. Hoje, a bariátrica pode ser recomendada para pacientes que
Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal decisão ampliará a responsabilidade do CFM sobre os profissionais e pacientes envoltos ao serviço caso entre em vigor. Hoje, o CFM reivindica a necessidade de monitoramento do órgão acerca do
Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, com a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais oficiais da saúde. O texto foi publicado na edição
Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina restringiu o uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis, conhecida como maconha. A pasta apontou que a substância deve ser usada pela medicina brasileira exclusivamente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e
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