Nova lei garante medicamento à base de cannabis no SUS de SP O Governo Estadual de São Paulo sancionou a Lei 17.618/2023, que facilita o acesso à cannabis para uso medicinal a partir do SUS (Sistema Público de Saúde) estadual. Com isso, medicamentos que têm o canabidiol como composto base, ficaram disponíveis para pacientes que
Lápis na mão, vacina no braço! Volta às aulas com tranquilidade e saúde coletiva Fevereiro chegou, e as escolas estão de portas abertas para receber alunos novamente. Nesse período, um assunto muito importante que precisa ser lembrado é a imunização de crianças e adolescentes. Medida defendida por lei e que leva às salas de aula
Thayan Fernando é destaque no Portal O Contorno de BH com o artigo Saúde na tela é a modalidade do momento. A nova Lei 14.510/22 tem como objetivo autorizar a criação de telesaúde em todo o país, permitindo que profissionais de saúde realizem atendimentos remotos. A telesaúde é regulamentada como um meio de prestação remota
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto. A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais gestante que perdeu a filha por falha na prestação do serviço público de saúde com a consequente morte do nascituro.
Plano de saúde deve manter assistência a dependente após saída do titular A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que determinou que plano de saúde continue a prestar assistência a usuário dependente, mesmo
Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospitais devem ter bastante cuidado na relação de tratamento de tais dados. O médico e
Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras alterações na lei de plano de saúde, as operadoras de saúde juntamente da FenaSaúde ditam que a situação financeira do setor é preocupante. De acordo, a FenaSaúde dita que o
Reposição hormonal em doenças de crescimento A reposição hormonal, em muitos casos, é necessária para tratar inúmeras doenças, no qual ocorre a abaixa estatura da criança. O tratamento através de hormônios, sendo o principal o GH, são a única forma de tratamento de crianças com doenças que prejudicam o crescimento. A estatura de qualquer indivíduo
O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que não vete nenhum ponto da lei. A lei é um avanço grande, com o intuito de colocar fim a discussão, se é ou não taxativo, para aqueles e aquelas que
O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até de vacinação em casa, devido a impossibilidade de o paciente sair de casa. Não só isso, há inúmeros casos em que o paciente tem dificuldade de locomoção, devido a qualquer
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