No curso da história, o direito, através dos seus estudiosos, foi desenvolvendo teorias e conceitos sobre os mais diversos aspectos da responsabilidade civil, o que não é diferente com o dano estético. A responsabilidade civil por dano estético se tornou um aspecto autônomo da teoria das obrigações a pouco tempo, no qual causa, ainda, impasses entre operadores dos direitos e leigos.

Inicialmente, devo explicar o que é Dano estético. Refere-se a alterações na aparência física de uma pessoa que resultam em prejuízo ou desfiguração perceptível. É uma lesão ou mudança indesejada que afeta a estética e pode ter um impacto psicológico e emocional significativo.

O dano estético pode ser causado por várias razões, como acidentes, procedimentos médicos ou estéticos mal executados, queimaduras, cicatrizes, doenças de pele, entre outros. Alguns exemplos de danos estéticos incluem cicatrizes visíveis, assimetria facial, pigmentação irregular da pele, perda de cabelo, deformidades corporais e outras formas de danos a aparência.