A medicina, com passar dos tempos, recebeu uma verdadeira revolução em procedimentos e técnica, sejam elas de natureza cirúrgica ou terapêutica. Não é diferente na medicina intensiva, recebendo muitas mudanças no tratamento de diversas doenças, criando resultados expressivos na saúde dos pacientes.

A medicina intensiva, também conhecida como terapia intensiva ou cuidados intensivos, é uma especialidade médica que se dedica ao atendimento de pacientes gravemente enfermos ou com risco de vida. Os médicos intensivistas e a equipe multidisciplinar trabalham em unidades de terapia intensiva (UTI) para fornecer suporte vital, monitoramento contínuo e tratamento intensivo aos pacientes. No entanto, apesar dos esforços dedicados desses profissionais, erros médicos podem ocorrer na medicina intensiva, resultando em consequências graves para os pacientes. Neste artigo, discutiremos os principais tipos de erros médicos na especialidade de medicina intensiva, suas causas e a importância da prevenção para garantir a segurança e a qualidade do cuidado.

A Medicina Intensiva, também conhecida como Terapia Intensiva ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é uma especialidade médica que se concentra no cuidado de pacientes gravemente enfermos ou com risco de vida. A Medicina Intensiva envolve o tratamento de pacientes que requerem monitoramento e suporte vital contínuos devido a disfunção ou falência de um ou mais órgãos.

Os médicos intensivistas são especialistas em cuidados intensivos e possuem conhecimento avançado em diversas áreas médicas, como cardiologia, pneumologia, nefrologia, neurologia, entre outras. Eles trabalham em conjunto com uma equipe multidisciplinar de profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros especialistas, para fornecer cuidados abrangentes e personalizados aos pacientes na UTI.

As unidades de terapia intensiva são unidades hospitalares especialmente equipadas e projetadas para fornecer suporte avançado de vida, monitoramento contínuo, cuidados especializados e intervenções médicas intensivas. Essas unidades são equipadas com tecnologia médica avançada, como ventiladores mecânicos para auxiliar a respiração, monitores cardíacos e de pressão arterial, bombas de infusão para administração precisa de medicamentos, entre outros.

Os pacientes que são admitidos em uma UTI podem ter uma variedade de condições médicas graves, como traumatismos graves, falência de órgãos, doenças cardíacas agudas, complicações pós-cirúrgicas, infecções graves, insuficiência respiratória, entre outras. O objetivo da Medicina Intensiva é estabilizar o paciente, fornecer suporte vital, tratar a causa subjacente da doença e promover a recuperação.

Os médicos intensivistas são responsáveis por tomar decisões rápidas e precisas, interpretar dados complexos de monitoramento, ajustar terapias medicamentosas e coordenar os cuidados com outros especialistas. Eles também têm um papel importante na comunicação com os pacientes e suas famílias, fornecendo informações sobre o estado de saúde, prognóstico e opções de tratamento.

Em resumo, a Medicina Intensiva é uma especialidade médica que se dedica ao cuidado de pacientes gravemente enfermos na UTI. Os médicos intensivistas são especialistas no tratamento de condições críticas, fornecendo suporte vital, monitoramento contínuo e intervenções médicas avançadas para ajudar na recuperação dos pacientes. O tratamento de inúmeras patologias ou doenças poderá ser realizado através de procedimentos cirúrgicos ou terapêuticos, sendo o último através de medicamentos ou terapias restaurativas, como terapia visual restaurativa. No caso, da medicina intensiva, o erro médico poderá ser realizado por um erro na execução e/ou no diagnóstico da terapia escolhida ou por um erro de fabricação de órteses e próteses usadas no procedimento cirúrgico.

Os médicos intensivistas tem ligação com diversas outras especialidades, como podemos citar a traumatologia, pediatria, otorrinolaringologia, reumatologia, oncologia, neurologia e as ciências cirúrgicas de cada especialidade que atue diariamente com o sistema ocular. Por isso, a atividade médica, nesta especialidade, é multidisciplinar, o que dificulta, demasiadamente, o estabelecimento da responsabilidade civil de cada um dos profissionais, em uma possível ação de erro médico.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer a cura. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

A avaliação adequada do paciente é um aspecto crucial na medicina intensiva. Erros de diagnóstico podem ocorrer devido a uma variedade de fatores, incluindo a complexidade das condições clínicas, a presença de múltiplas comorbidades e a necessidade de tomar decisões rápidas em situações emergenciais. Esses erros podem levar a tratamentos inadequados, atrasos no início de terapias vitais ou até mesmo à falta de reconhecimento de complicações graves. A falta de comunicação efetiva entre os membros da equipe, a sobrecarga de trabalho e a fadiga também podem contribuir para erros de diagnóstico na medicina intensiva.

A administração de medicamentos e terapias é uma parte crucial do cuidado intensivo. Erros nesse processo podem ocorrer devido a falhas na prescrição, preparação, dosagem, diluição ou administração de medicamentos. Além disso, o uso de tecnologias complexas, como bombas de infusão e ventiladores mecânicos, pode aumentar o risco de erros. Erros na administração de terapias, como ventilação mecânica inadequada, ajustes incorretos de medicamentos vasoativos ou falhas na monitorização contínua, podem ter consequências graves para os pacientes, levando a complicações, lesões ou até mesmo óbito.

A medicina intensiva envolve uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde. A comunicação efetiva e a coordenação do cuidado entre esses membros da equipe são essenciais para garantir a segurança dos pacientes. Falhas na comunicação, transferência inadequada de informações, falta de clareza nas ordens médicas e falta de compartilhamento de dados relevantes podem resultar em erros de medicação, atrasos no tratamento e falta de continuidade do cuidado.

Os médicos e clinicas intensiva devem tomar bastante cuidado, como e o que fala, pois, conforme aquela máxima: “tudo pode ser usado no tribunal”, faz todo sentindo neste caso. Vemos diariamente diversas promessas de clínicas e médicos, sobre procedimentos restaurativos e cirúrgicos oftalmológicos, dando certeza do resultado positivo. Tais promessas sempre vinculam as partes, neste caso, por se tratar de propaganda.

Os profissionais da saúde devem tomar muito cuidado com a forma como se portam nas redes sociais e mídias, porque, em alguns casos, o judiciário entende, devido à quantidade e qualidade do conteúdo, que houve uma publicidade garantidora do resultado, como por exemplo, postagens de antes e depois, inclusive são proibidas por alguns conselhos profissionais ligados à saúde. Neste rumo, toda propaganda e publicidade vincula as partes, não só por isso, a forma de como é exposto, até mesmo um conteúdo informativo, pode ser considerado uma propaganda.

Não só isso, o médico ao orientar seu paciente deve ter um termo de consentimento exaustivo em relação aos resultados, cuidados e providências a serem tomadas pelo paciente, evitando processos e condenações judiciais.

O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza, sendo uns dos direitos de qualquer consumidor ter as informações de forma clara, objetiva e ostensiva. Portanto, o profissional, no momento de oferecer o serviço, deve adequar o site, rede sociais e dentre outros, com o que determina as mais diversas legislações, como por exemplos: o valor de uma sessão deve estar expresso no anúncio; expor que o resultado conseguido pelo paciente não é a regra; e demais informações de alerta.  Não só isso, ter consigo termos de consentimento e dentre outros documentos auxiliará o médico em um possível processo judicial, evitando assim uma condenação.

O médico tem o dever de expor qual técnica será utilizada, como será o tratamento, o formato da cicatriz, efetuar exames pré-operatórios e dentre diversos outros pontos de suma importância na tomada de decisão do paciente/cliente. Não são raros os casos, em que há um mal dimensionamento, deixando o corpo do paciente desarmônico, piorando o aspecto estético do procedimento.

 Nos casos, intensivos, o médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico intensivistas é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a responsabilidade civil subjetiva, àquela que precisa provar a imprudência, negligencia e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico. No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário. A responsabilidade civil objetiva assegura uma vantagem ao paciente, quando litigar sobre o tema, porque não terá que comprovar o que houve as três hipóteses acima, em regra.

Esta especialidade trata diversas patologias clinicas, sendo elas: Catarata; Glaucoma; Conjuntivite; Retinopatia diabética; Degeneração macular relacionada à idade; Erros de refração (Miopia, Astigmatismo, Presbiopia e Hipermetropia), fotofobia, Hordéolo (terçol) e dentre outras. Muitas dessas patologias, possui um tratamento, terapêutico ou cirúrgico, bastante simples, no qual, uma simples intercorrência pode ser considerada um erro médico.

Salientamos que são as mais diversas hipóteses, em caso de erro médico por intensivistas, mas iremos pontuar algumas, não sendo um exercício exaustivo, visto que a depender do caso, tanto médico como jurídico, pode ser perfeitamente moldado, as regras da liturgia e literatura médica, pois é assim que é verificada a culpa, violação de regras de conduta.

Na medicina intensiva, devido aos inúmeros procedimentos através de laser e dentre outras tecnologias, vem aumentando a busca dos procedimentos corretivos definitivos oculares, no Brasil. Com isso, há um grande crescimento também das ações reparatórias por erro médico, no qual basear-se-á nos mais diversos argumentos e traços da responsabilidade civil.

Alguns autores e estudiosos do direito médico defendem que tais cirurgias por terem resultados bastantes significativos tanto na diminuição do grau de refração, como na impossibilidade de intercorrência. De tal forma, entende-se que tais cirurgias tem como obrigação de resultado, ou seja, que o médico deve entregar um resultado significativo ao paciente.

Em alguns casos, dos mais diversos possíveis, a casos em que o médico induz o paciente a realizar a cirurgia e/ou não explica as possíveis complicações, mesmo que raras, sobre o procedimento. Os defensores de que a obrigação de resultado, nesses procedimentos cirúrgicos a base de laser, radiação, vídeo e dentre outros, baseia-se na realidade propriamente capitalista, pois estes aparelhos possibilitam que o médico execute, no mesmo dia, diversas procedimento cirúrgicos, aumentando os rendimentos para o médico. Ressalta-se que em muitas clínicas existem um pequeno bloco cirúrgico, sem o devido aparato técnico e operacional, em caso de uma complicação. Tudo para maximizar o lucro da clínica.

Já alguns entendem que o risco existe e é bastante claro para todo mundo, porque é amplamente divulgado, em jornais, revistas, cartazes, cartilhas e dentre outras, em diversos locais. Sendo um exemplo, o julgamento da 13ª câmara cível do TJRJ ao recurso de apelação de nº 5865-98, relatora, a desembargadora Nilza Bitar, que argumentou que a cirurgia não oferece resultados matemático, certos e precisos, pode acontecer intercorrências e até mesmo falha no processo cirúrgico, não conseguindo atender a expectativa do paciente, não havendo um erro médico.

De tal forma, a depender do julgador, o dever de provar pode ser deslocado a clinica ou medico de não ter agido com culpa ou dolo. Por exemplo em casos que o paciente movimenta abruptamente a cabeça, no momento da cirurgia, causando sequelas. Além disso, ficar comprovado que o paciente não efetuou todos os cuidados pós operatórios, retornos e demais cuidados necessários para que a cirurgia tenha sucesso.

E a mesma verdade serve para o médico intensivistas e a clínica, o dever de cuidado no manuseio do aparelho(montagem, calibragem e ajustes) é passível de análise pelo judiciário, podendo ser, ambos, médico e clínica condenados por erro médico.

Seja para cirurgias corretivas de refração ou de catarata e dentre os demais tratamentos, todas as premissas, da literatura médica, devem ser seguidas.

Esclareço também, em casos, de processo por erro médico, de que o médico cirurgião oftalmológico terá que efetuar a correção ou reoperar o paciente. Estes casos são emblemáticos, visto que até aonde vai a responsabilidade do primeiro e do segundo médico. Não são raras as vezes que a rejeição de próteses, a prótese não tem uma aderência satisfatória, soltando-a, e até mesmo por falha procedimental do antigo médico. Em casos, por erro de fabricação ou por questões biológicas, ambos os médicos não serão responsabilizados por erro médico, visto que não conexão entre causa e efeito, em regra, podendo, somente, nos casos de mal dimensionamento e técnica cirúrgica inapropriada.

Já na segunda hipótese, o segundo médico estará corrigindo o erro cometido anteriormente, e como já sabemos, refazer é pior que fazer. Em muitos casos, o mal causado ao paciente é irreversível, por diversas questões biológicas, mesmo que o segundo médico utilize a melhor técnica possível. Nestes casos, se faz necessária a investigação de quem é responsável pelo dano causado, sendo necessário ambos os médicos serem chamados ao processo de erro médico.

Por último, as infecções, tantos de ordem hospitalar ou por erro no procedimento médico, ocorrem demasiadamente na especialidade intensiva. Em ambos os casos o médico e o hospital/clinica serão responsáveis pelo dano, e por isso, serão obrigados a ressarci o paciente por erro médico, em regra, exceto as causas em que o houver, por questões biológicas, reação do próprio corpo do paciente e/ou uma infecção anterior ao procedimento.  Os intensivistas precisam tomar todos os cuidados necessários para que não haja nenhuma intercorrência grave, avaliando, fiscalizando e exercendo o ato médico com a maior responsabilidade possível, mas sabemos que mesmo assim, pode ocorrer.

A prevenção de erros médicos na medicina intensiva é crucial para garantir a segurança dos pacientes. A implementação de protocolos e diretrizes baseadas em evidências pode ajudar a padronizar a prática e reduzir erros. A educação e o treinamento contínuos são essenciais para os profissionais de saúde, garantindo que estejam atualizados em relação aos avanços e melhores práticas na medicina intensiva.

A promoção de uma cultura de segurança, encorajando a notificação de erros e eventos adversos, é fundamental para identificar áreas problemáticas e implementar melhorias. As instituições de saúde devem incentivar uma abordagem de equipe, encorajando a comunicação aberta, o trabalho colaborativo e a discussão de casos clínicos.

O uso de tecnologias e sistemas de informação pode auxiliar na redução de erros na medicina intensiva. A implementação de sistemas de apoio à decisão clínica, a utilização de leitos eletrônicos e a integração de sistemas de registro eletrônico de saúde podem ajudar na redução de erros de medicação, facilitar a comunicação entre os membros da equipe e melhorar a coordenação do cuidado.

A implementação de práticas de verificação, como a dupla checagem de medicações e procedimentos críticos, pode ajudar a reduzir erros. Além disso, a melhoria da comunicação entre os membros da equipe, por meio de reuniões regulares, discussão de casos clínicos e uso de ferramentas de comunicação efetivas, é fundamental para garantir a compreensão e o alinhamento em relação ao plano de cuidado do paciente.

Portanto, ter os registros em documentos médicos bem regidos poderá ser o melhor aliado em processos de erro médico, tanto judiciais e administrativos. Já o paciente deve tomar as medidas de proteção ao seu direito, que são os registros de comunicação entre o profissional e o cliente, notas fiscais e recibos de pagamento, registros fotográficos e médicos, como exames, receitas e prontuários. As informações devem ser claras e ostensivas, no qual, o mesmo pode exigir o contrato, termo de consentimento e que todas as informações sejam efetuadas por escrito.

Os erros médicos na especialidade de medicina intensiva podem ter consequências graves para os pacientes. A prevenção de erros é uma responsabilidade compartilhada entre os profissionais de saúde, as instituições de saúde e os órgãos reguladores. A implementação de protocolos, a educação contínua, a melhoria da comunicação e o uso de tecnologias são medidas importantes para prevenir erros médicos na medicina intensiva. Ao adotar essas medidas, é possível garantir um cuidado intensivo mais seguro, eficaz e de qualidade, proporcionando melhores resultados para os pacientes que necessitam de cuidados intensivos.

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