A cegueira é uma condição debilitante que afeta profundamente a qualidade de vida de uma pessoa. Infelizmente, em casos raros, erros médicos podem resultar em consequências devastadoras, incluindo a perda da visão. Neste artigo, discutiremos o erro médico que causa cegueira ao paciente, explorando as possíveis causas, os impactos físicos, emocionais e legais e as medidas preventivas para evitar tais tragédias.

Existem várias situações em que erros médicos podem levar à cegueira de um paciente. Algumas das principais causas incluem:

Erros durante cirurgias oftalmológicas: Procedimentos cirúrgicos realizados nos olhos podem apresentar riscos significativos. Erros durante cirurgias de catarata, correção de estrabismo ou transplante de córnea, por exemplo, podem resultar em danos irreversíveis à visão.

Administração inadequada de medicamentos: A administração incorreta de medicamentos oftalmológicos pode levar a reações adversas graves, incluindo danos na retina ou no nervo óptico, resultando em perda parcial ou total da visão.

Diagnóstico tardio ou incorreto de condições oculares: O diagnóstico tardio ou incorreto de doenças oculares graves, como glaucoma, retinopatia diabética ou degeneração macular, pode resultar em danos irreparáveis à visão que poderiam ter sido evitados com um tratamento adequado.

A perda da visão é uma experiência extremamente traumática para o paciente. Além das implicações físicas óbvias, como a perda da capacidade de enxergar e realizar atividades diárias, a cegueira também afeta profundamente a independência, a mobilidade e a qualidade de vida em geral. O paciente pode enfrentar dificuldades emocionais, como depressão, ansiedade, isolamento social e perda de autoestima.

Além disso, a cegueira pode resultar em limitações na capacidade de realizar atividades profissionais e pode exigir uma reabilitação visual intensiva para ajudar o paciente a se adaptar à nova condição. O impacto físico e emocional da cegueira não se restringe apenas ao paciente, mas também afeta sua família e entes queridos.

Do ponto de vista legal, casos de erro médico que resultam em cegueira podem levar a processos judiciais por negligência médica. A negligência ocorre quando um profissional de saúde não atende aos padrões de cuidado esperados, causando danos ao paciente. Os pacientes podem buscar indenização pelos danos sofridos, incluindo custos médicos, perda de renda e compensação por dor e sofrimento.

A responsabilidade médica é uma questão complexa e requer a comprovação de que o erro médico ocorreu e que esse erro foi a causa direta da cegueira. Para isso, é necessário reunir evidências sólidas, incluindo registros médicos, depoimentos de especialistas e outros elementos que possam apoiar a alegação de negligência.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer o sucesso no tratamento. Nos casos, oftalmológicos, o médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico oftalmologista é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a sua imprudência, negligência e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico. No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário. A responsabilidade civil objetiva assegura uma vantagem ao paciente, quando litigar sobre o tema, porque não terá que comprovar o que houve as três hipóteses acima, em regra.

Caso ocorra o erro médico, para compensar a dano, o juiz do caso pode determinar diversas formas de compensação, como por exemplo, o pensionamento da vítima, danos materiais, danos morais e danos estéticos. Essas formas de compensações têm caraterísticas únicas e separadas, podendo ser cumuladas em um processo judicial de erro médico.

A vítima terá sua atividade laboral reduzida ou a depender da sua atividade extinta, devido a cegueira, portanto, como forma de compensar, o juiz poderá determinar uma pensão alimentícia civil, com o critério do salário mínimo vigente ou pela remuneração recebida pela vítima. Em alguns, casos, em que fique comprovado a necessidade de acompanhante permanente, é possível ser dada a pensão para um familiar mais próximo.

Já em relação aos danos materiais, estes danos são relativos ao que a vítima despenderá ou que desprendeu durante todo tratamento, como gastos com medicamentos, contratação de profissionais, sessões de terapias, compra de órteses, bengala tátil por exemplo, e dentre outros gastos, sempre comprovados, sem a possibilidade de presumí-los.

Agora, os danos morais é uma forma de compensação do abalo e dor sofrida pela vítima, no qual é taxada, em quantia, pelo juiz no momento em que irá determina-la. O que é igualmente realizado nos casos de danos estéticos, no qual, implicará sobre os danos sofridos a integridade física.

Neste sentido, o TJMG deferiu todos estes pedidos, em um caso, julgado, por meio de recurso de apelação de nº 0856730-62.2007.8.13.0471. Neste caso, o paciente ficou cego devido um diagnóstico tardio, em virtude de complicações neurológicas.

Diante disso, após vários tratamentos com oftalmologistas, o paciente, com 5 anos de idade, foi diagnosticado com a perda bilateral, de ambos os olhos, em 95% visão, de forma irreversível. Em sentença, o tribunal entendeu que era adequado, a determinação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais, a restituição de R$ 160,00 reais e uma pensão no valor correspondente a 2 (dois) salários mínimos, vigente nas respectivas datas de vencimento, a título de pensão mensal vitalícia, a ser paga até o dia 10 de cada mês, a partir da data em que o autor completou 14 anos (27/02/2010), perdurando enquanto viver, em decorrência do erro médico.

Em outro caso, a paciente, ao realizar uma cirurgia de correção de catarata, mal realizada pelos médicos, evoluiu para complicações inflamatórias, vindo a sofrer a perda da visão no olho direito. Neste caso, o Tribunal de Minas Gerais, ao julgar o recurso de nº 0033619-82.2013.8.13.0112, entendeu que houve erro médico e determinou que o médico pagasse ao paciente o valor de R$ 20.000,00, a título de dano moral e a título de dano estético, no valor de R$ 40.000,00.

Para evitar que haja prejuízos financeiros, como o citado acima, a prevenção é o melhor caminho para o médico. Embora seja impossível eliminar completamente todos os erros médicos, existem medidas que podem ser tomadas para reduzir o risco de erros que resultem em cegueira. Algumas dessas medidas incluem:

Comunicação eficaz: Uma comunicação clara e aberta entre médicos, enfermeiros e pacientes é essencial. Os profissionais de saúde devem fornecer informações precisas sobre os procedimentos, tratamentos e possíveis riscos, permitindo que os pacientes tomem decisões informadas.

Protocolos de segurança: A implementação de protocolos de segurança rigorosos, como a verificação de identidade do paciente, a confirmação dos medicamentos prescritos e a revisão cuidadosa dos procedimentos cirúrgicos, pode reduzir significativamente os erros médicos e os riscos associados à cegueira.

Educação contínua: Profissionais de saúde devem receber treinamento regular sobre práticas seguras e atualizações em sua área de atuação. Isso ajuda a manter um alto nível de competência e conhecimento, minimizando a ocorrência de erros evitáveis.

Melhoria dos sistemas de registro e monitoramento: Sistemas de registro eletrônico precisos e completos, juntamente com a implementação de tecnologias avançadas, podem ajudar a evitar erros de dosagem, identificação incorreta do paciente e outros erros relacionados.

A cegueira causada por erros médicos é uma tragédia evitável que tem um impacto profundo na vida dos pacientes. A perda da visão não apenas afeta a funcionalidade física, mas também tem implicações emocionais e sociais significativas. É essencial que os profissionais de saúde sejam diligentes na prevenção de erros que possam resultar em cegueira e que os pacientes sejam informados sobre seus direitos e busquem a devida compensação em caso de negligência médica.

A melhoria contínua da comunicação, a implementação de protocolos de segurança, a educação dos profissionais de saúde e a utilização de sistemas de registro e monitoramento eficazes são medidas cruciais para evitar erros médicos que levam à perda da visão. Somente por meio de um esforço conjunto de toda a comunidade médica e do compromisso com a segurança do paciente, podemos minimizar a ocorrência desses trágicos erros e garantir cuidados médicos de qualidade para todos.

Erros médicos que resultam na cegueira do paciente são eventos trágicos e evitáveis. É responsabilidade de todos os profissionais de saúde garantir que medidas preventivas sejam implementadas para reduzir esses erros.

Através de treinamento contínuo, comunicação eficaz e uma cultura de segurança, podemos trabalhar juntos para proteger a saúde e o bem-estar dos pacientes. A segurança do paciente deve sempre ser a principal prioridade, e é essencial que os profissionais de saúde se esforcem para evitar erros médicos que causem danos irreparáveis. Caso aconteça, deve-se procurar ajuda de um advogado especializado em direito médico para auxiliar em todo o processo judicial.