A medicina é uma profissão nobre e essencial para a sociedade, mas infelizmente, mesmo com todos os avanços científicos e tecnológicos, erros médicos ainda acontecem. Alguns erros têm consequências catastróficas, como a perda de um membro para o paciente. Essa situação impacta profundamente a vida do paciente, afetando sua funcionalidade, independência e qualidade de vida.

Existem várias causas possíveis para um erro médico desse tipo. Primeiro, a falta de conhecimento ou experiência do médico pode levar a um diagnóstico incorreto. É crucial que os profissionais de saúde estejam atualizados com os avanços mais recentes em sua área e tenham o conhecimento necessário para identificar corretamente as condições médicas.

Além disso, a sobrecarga de trabalho e a falta de comunicação adequada entre os membros da equipe médica também podem contribuir para erros médicos. Se os médicos estão sobrecarregados devido a uma carga horária excessiva ou falta de recursos adequados, é mais provável que cometam erros de diagnóstico e tomem decisões equivocadas.

Outro fator importante é a falta de tempo dedicado ao paciente. Em um ambiente hospitalar movimentado, os médicos podem sentir pressão para tomar decisões rápidas e não dedicar tempo suficiente para uma avaliação completa do paciente. Essa pressa pode resultar em diagnósticos inadequados e tratamentos insuficientes.

Erros durante cirurgias: Em certos casos, erros cirúrgicos, como a má execução de procedimentos ortopédicos, cardiovasculares ou vasculares, podem levar a complicações graves, como a interrupção do fluxo sanguíneo para um membro ou a lesão de nervos importantes.

Diagnóstico equivocado: O diagnóstico errôneo ou tardio de condições graves, como infecções, tumores ou doenças vasculares, pode resultar em danos irreversíveis a um membro e, em casos extremos, exigir amputação.

A perda de um membro afeta diretamente a capacidade do paciente de realizar atividades diárias, como se locomover, cuidar de si mesmo e trabalhar. A reabilitação e a adaptação a uma nova condição podem ser um processo longo e sofrido.

A perda de um membro pode levar a uma variedade de reações emocionais, como trauma, depressão, ansiedade, perda de autoestima e dificuldades de adaptação. O suporte psicológico adequado é essencial para ajudar o paciente a lidar com essas questões.

A perda de um membro não afeta apenas o paciente, mas também tem um impacto profundo na vida dos familiares. Fisicamente, o paciente pode requerer cuidados intensivos, como alimentação e higiene, além de monitoramento constante para prevenir complicações. Emocionalmente, a família enfrenta um grande trauma, lidando com sentimentos de tristeza, frustração, culpa e até raiva. A adaptação a uma nova realidade pode ser extremamente desafiadora, afetando a saúde mental de todos os envolvidos.

A responsabilidade médica é uma questão complexa e requer a comprovação de que o erro médico ocorreu e que esse erro foi a causa direta da amputação do membro. Para isso, é necessário reunir evidências sólidas, incluindo registros médicos, depoimentos de especialistas e outros elementos que possam apoiar a alegação de negligência.

Sabemos que a ciência médica e os serviços prestados pelo médico são uma atividade de meio, em regra, porque o profissional da saúde não pode prometer a cura. De certa maneira, resultados negativos são naturais, pois estamos tratando de biologia, uma ciência que não tem resultados exatos, acreditando sempre que cada indivíduo é único.

O médico não contrai uma obrigação da cura, visto que ele não pode dá certeza que irá obter êxito na sua intervenção, sendo ela cirúrgica ou terapêutica. Por isso, a relação da responsabilidade civil do médico é subjetiva, em regra, visto que terá que ficar comprovado a imprudência, negligencia e imperícia do médico, para ser constatado um erro médico.

No qual entende-se como: imprudência é quando se age de forma atabalhoada e sem a devida vigilância exigida; imperícia é quando age sem capacidade técnica para tanto; e negligência é quando agimos de forma omissa e sem o devido cuidado necessário. A responsabilidade civil objetiva assegura uma vantagem ao paciente, quando litigar sobre o tema, porque não terá que comprovar o que houve as três hipóteses acima, em regra.

Caso ocorra o erro médico, para compensar a dano, o juiz do caso pode determinar diversas formas de compensações, como por exemplo: o pensionamento da vítima, danos materiais, danos morais e danos estéticos. Essas formas de compensações têm caraterísticas únicas e separadas, podendo ser cumuladas em um processo judicial de erro médico.

A vítima terá sua atividade laboral reduzida ou, a depender da sua atividade, extinta, devido a amputação de um membro, portanto, como forma de compensar, o juiz poderá determinar uma pensão alimentícia civil, com o critério do salário mínimo vigente ou pela remuneração recebida pela vítima.

Já em relação aos danos materiais, estes danos são relativos ao que a vítima despenderá ou que desprendeu durante todo tratamento, como gastos com medicamentos, consultas com profissionais, sessões de fisioterapia, compra de órteses e prótese, como perna mecânica por exemplo, e dentre outros gastos, sempre comprovados, sem a possibilidade de presumí-los.

Agora, os danos morais é uma forma de compensação do abalo e dor sofrida pela vítima, no qual é taxada, em quantia, pelo juiz no momento em que irá determina-la. O que é igualmente realizado nos casos de danos estéticos, no qual, implicará sobre os danos sofridos a integridade física.

Em um caso, atendido pelo Tribunal do Distrito Federal, em que o paciente sofreu uma fratura no osso da canela, no qual, o mesmo informou para equipe médica que era diabético. A Equipe médica decidiu não efetuar a cirurgia, efetuando o engessamento da perna, em um determinado hospital da região metropolitana do distrito federal. Após, 8 dias foi trocado o gesso, neste mesmo hospital, e foi orientado a aguardar 120 dias com o gesso. Quando chegou essa data, ele tentou ser atendido, no qual foi negado, por várias vezes.

Em outro hospital, a equipe médica viu a necessidade de amputar a perna e pé direito, devido que o osso da tíbia ainda se encontrava deslocado e o quadro era irreversível, no qual iria sentir dores, além de possíveis infecções e necrose no membro, sendo necessário, como dito anteriormente, a amputação do membro. Em sede de sentença, o magistrado entendeu necessário que o hospital efetuasse o pagamento de R$ 50.000,00 (mil reais) a títulos de danos morais e indenização por lucros cessantes, a ser quantificado em outra fase do processo, tudo no âmbito do processo de nº 0712042-87.2018.8.07.0018.

Em Minas Gerais, ocorreu um caso em que os médicos e hospital foram condenados ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), além de um pensionamento vitalício de um salário mínimo até o mesmo completar 65 anos. No processo de nº 0016662-93.2001.8.13.0704, relataram que o paciente chegou, após um acidente, numa determinada clinica do interior de Minas Gerais, para ser tratado, mas os médicos simplesmente prescreveram o uso de analgésico e mandou o paciente para casa, não sendo necessário nenhum outro tipo de tratamento, por se tratar de uma “luxação” ou um edema.

O quadro de dor continuou e o paciente retornou novamente, e foi feito o mesmo procedimento. E ocorreu novamente em outro momento o mesmo procedimento. O paciente, com febre e vermelhidão no local, foi buscar tratamento em Brasília, no qual foi diagnosticado com uma bactéria necrosante gasosa, devido a um pedaço de madeira encravado no pé, sendo necessário a amputação do pé do paciente. Por óbvio foi constatado o erro médico no caso, devido a negligência da equipe médica.

Para evitar que haja prejuízos financeiros, como o citado acima, a prevenção é o melhor caminho para o médico. Embora seja impossível eliminar completamente todos os erros médicos, existem medidas que podem ser tomadas para reduzir o risco de erros que resultem em amputação do membro. Algumas dessas medidas incluem:

Comunicação efetiva: Uma comunicação clara e aberta entre médicos, enfermeiros e pacientes é essencial para garantir que informações importantes sejam compartilhadas e compreendidas. Isso inclui a discussão de riscos potenciais, diagnósticos e opções de tratamento.

Educação e treinamento contínuos: Os profissionais de saúde devem buscar educação e treinamento atualizados para aprimorar suas habilidades técnicas e conhecimentos clínicos, garantindo práticas seguras e adequadas.

Segunda opinião e revisão de casos: Em situações complexas ou de alto risco, buscar uma segunda opinião médica ou revisar casos por uma equipe multidisciplinar pode ajudar a identificar possíveis erros e evitar decisões precipitadas.

Melhoria dos sistemas de segurança: Instituições de saúde devem implementar protocolos de segurança, como verificações duplas e procedimentos padronizados, para minimizar erros e promover uma cultura de segurança.

Erros médicos que resultam na perda de um membro do paciente são eventos trágicos e evitáveis. É responsabilidade de todos os profissionais de saúde garantir que medidas preventivas sejam implementadas para reduzir esses erros.

Através de treinamento contínuo, comunicação eficaz e uma cultura de segurança, podemos trabalhar juntos para proteger a saúde e o bem-estar dos pacientes. A segurança do paciente deve sempre ser a principal prioridade, e é essencial que os profissionais de saúde se esforcem para evitar erros médicos que causem danos irreparáveis. Caso aconteça, deve-se procurar ajuda de um advogado especializado em direito médico para auxiliar em todo o processo judicial.