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Notícias2022-05-11T12:13:16-03:00

Nossos Conteúdos

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

18 de janeiro de 2024|

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista

16 de janeiro de 2024|

Justiça determina que plano de saúde forneça sessões de equoterapia a adolescente autista. A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) arque com as sessões

Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido

15 de janeiro de 2024|

Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético

12 de janeiro de 2024|

Clínica deve indenizar cliente por erro em procedimento estético. A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Clínica de Estética Kalemo LTDA e

Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato

9 de janeiro de 2024|

Operadora de plano de saúde é condenada por descumprir contrato. O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo portanto uma conduta ilícita e ilegal, devendo o

Médico indenizará paciente por obter resultado insatisfatório em cirurgias estéticas

4 de janeiro de 2024|

Médico indenizará paciente por obter resultado insatisfatório em cirurgias estéticas. Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de R$ 48mil em favor de uma paciente por danos morais, materiais e estéticos. A ação tramitou na

Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais

3 de janeiro de 2024|

Anvisa abre consulta pública para regulação das bulas digitais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13/12), que vai submeter proposta de ato normativo sobre regulamentação das bulas digitais para

STJ mantém obrigação de plano de cobrir cirurgia de redesignação sexual

2 de janeiro de 2024|

STJ mantém obrigação de plano de cobrir cirurgia de redesignação sexual. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação a uma cooperativa médica a custear uma cirurgia de transgenitalização, também chamada

STF: CNseg questiona lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas

21 de dezembro de 2023|

STF: CNseg questiona lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) ajuizou, na última quinta-feira (7/12),

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