Respeito, direito e saúde mental estão no mesmo balaio. Thayan Fernando Ferreira Advogado especialista em direito de saúde Duas portarias acabaram de instituir a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps). Entre as medidas está a dedicação de mais de R$ 200 milhões para o orçamento
Dificuldade no tratamento de doenças raras pode ser caso judicial. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) doenças raras são aquelas que acometem um grupo de até 65 pessoas numa escala de 100 mil ou mais indivíduos. Neste universo de pessoas acometidas por algo que elas mesmas mal sabem o que é, uma dificuldade grande
Obesidade, saúde e a lei. A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde, em 2025 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estarão acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade, isto é, com um
Thayan Fernando Ferreira Silva é destaque no Portal Estado de Minas com o artigo “Obesidade, saúde e a lei” A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde, em 2025 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estarão
Esterilização voluntária ganha força no Brasil. É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade. Vigora desde o último domingo, 5, a lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para a realização de cirurgias de esterilização feminina e masculina,
Por que existe fome no Brasil? É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém, hoje, a população brasileira não vive essa constituinte em plenitude. Isso porque, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), parte do povo brasileiro passa fome desde 2015.
Legislativo abre os olhos para saúde bucal nas escolas. Hoje no Brasil, o Censo Escolar da Educação Básica indicou que 47,4 milhões de estudantes estão ativos em 178,3 mil escolas de educação básica. Entre todas estas matrículas, 38,3 milhões são registradas em rede pública, o que equivale cerca de 81% do total nacional de alunos.
O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar programas para o incentivo de uma boa manutenção da saúde bucal nas escolas brasileiras. Ao menos é o que busca organizar o Projeto de lei 697/23, recém apresentado pela Câmara dos Deputados, em Brasília. Como principal, o PL tem a pauta de
Vigora desde o último domingo, 5, a lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para a realização de cirurgias de esterilização feminina e masculina, tais como a laqueadura e a vasectomia. Utilizadas para o planejamento familiar, ou como método contraceptivo, esses métodos passam a ter um pouco mais de flexibilidade para a realização,
É assegurado pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 6º, além do Direito à saúde, o Direito Fundamental Social à alimentação. Porém, hoje, a população brasileira não vive essa constituinte em plenitude. Isso porque, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), parte do povo brasileiro passa fome desde 2015. Em 2022, o segundo Inquérito Nacional
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