Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

cirurgia

No rastro da precariedade

By |2023-04-25T10:18:11-03:0020 de março de 2023|Na mídia|

Hepatite, tétano, diarreia, febre tifoide e leptospirose. Essas são algumas das principais possíveis doenças com as quais as pessoas que tiveram contato com a água das enchentes, chuva ou deslizamentos de terra podem acabar contraindo. Especialistas defendem que a ocorrência dos casos destes e de outras doenças similares tendem a ser maior nos períodos chuvosos

Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações

By |2023-04-25T10:16:31-03:0020 de março de 2023|Na mídia|

A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e quem é o responsável pelo fato disciplinar passível de punição. As sindicâncias tem o intuito de esclarecer os fatos, trata-se de procedimento similar a um inquérito policial. A sindicância é

Responsabilidade reprodutiva

By |2023-04-25T10:22:23-03:0010 de março de 2023|Na mídia|

Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal decisão ampliará a responsabilidade do CFM sobre os profissionais e pacientes envoltos ao serviço caso entre em vigor. Hoje, o CFM reivindica a necessidade de monitoramento do órgão acerca do

Nova lei regulamenta profissão de agentes de saúde

By |2023-04-25T10:10:45-03:006 de março de 2023|Na mídia|

Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, com a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais oficiais da saúde. O texto foi publicado na edição

Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol

By |2023-04-25T10:09:30-03:001 de março de 2023|Na mídia|

Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina restringiu o uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis, conhecida como maconha. A pasta apontou que a substância deve ser usada pela medicina brasileira exclusivamente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e

O direito informacional é dever dos hospitais e médicos

By |2023-04-25T10:07:54-03:0013 de outubro de 2022|Na mídia|

Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospitais devem ter bastante cuidado na relação de tratamento de tais dados. O médico e

Riscos velhos, sobre argumentos novos

By |2023-04-25T10:21:41-03:006 de outubro de 2022|Na mídia|

Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras alterações na lei de plano de saúde, as operadoras de saúde juntamente da FenaSaúde ditam que a situação financeira do setor é preocupante. De acordo, a FenaSaúde dita que o

PL 2033/22 coloca fim a discussão sobre a forma de aplicação do rol de procedimentos e eventos da ANS

By |2023-04-25T10:04:51-03:0012 de setembro de 2022|Na mídia|

O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que não vete nenhum ponto da lei. A lei é um avanço grande, com o intuito de colocar fim a discussão, se é ou não taxativo, para aqueles e aquelas que

Cobrança de percentual de coparticipação em home care: decisão do STJ

By |2023-04-25T10:03:39-03:008 de setembro de 2022|Na mídia|

O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até de vacinação em casa, devido a impossibilidade de o paciente sair de casa. Não só isso, há inúmeros casos em que o paciente tem dificuldade de locomoção, devido a qualquer

Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno

By |2022-11-04T12:01:26-03:006 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou procedente o pedido de dois irmãos e condenou uma clínica psiquiatria a pagar R$ 50 mil, para

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