Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

cirurgia

Teleinterconsulta na nova resolução CFM 2314/22

By |2023-04-25T09:15:46-03:0027 de julho de 2022|Na mídia|

Os profissionais, por diversas vezes, devido a experiência ou alta especialização, consulta outros colegas de profissão afim de ter uma tomada de decisão mais esclarecida e motivada. Na medicina não é diferente, a resolução do conselho federal de medicina a denominou de teleinterconsulta, quando efetuada via tecnologias digitais. Às vezes a tomada de decisão é

Telemedicina: As plataformas e seus riscos

By |2023-04-25T09:58:45-03:0026 de julho de 2022|Na mídia|

Com o avanço causado pela pandemia do COVID-19, houve uma necessidade de inovação no atendimento entre médico e paciente. De tal forma o teleatendimento avançou como prática bastante utilizada em planos e seguros saúde. A telemedicina caracteriza diferentes etapas de um atendimento médico. A teleconsulta, nada mais é do que o médico prestar atendimento inicial

Falta de atendimento no SUS pode causar ações de erro médico

By |2023-04-25T09:12:18-03:0026 de julho de 2022|Na mídia|

Mesmo após a diminuição dos casos de COVID, a falta de atendimento em unidades de saúde da rede pública é parte da rotina da população que procura o serviço. Diversos são os motivos do não atendimento: falta de investimento, falta de equipamentos e até de profissionais. Tornando assim, a vida da pessoa que está doente,

O Código de Defesa ao Consumidor em procedimentos estéticos

By |2023-04-25T09:10:34-03:0022 de julho de 2022|Na mídia|

Os procedimentos estéticos têm como objetivo o embelezamento ou a melhoria da aparência daquele que é submetido. O supremo tribunal de justiça entendeu que os procedimentos estéticos teriam relação com o resultado, ou seja, o objetivo de uma pessoa passar por um procedimento de natureza estética é o resultado, por tanto espera-se que seja concretizado.

Reajustes de 15,5% dos planos de saúde autorizado pela ANS

By |2023-04-25T09:07:45-03:0021 de julho de 2022|Na mídia|

A ANS autorizou um aumento, no limite de 15,5%, nos planos familiares e individuais, administrativamente, no dia 26 de maio de 2022. O valor é o teto máximo de aumento, vale lembrar. Isso pode ocasionar diversas implicações jurídicas, porque tal aumento pode não ter previsões contratuais, sendo ilegal. A agência reguladora decidiu o aumento sob

Tribunal decide que críticas de médico em entrevista não causaram dano moral a enfermeiros

By |2022-11-04T12:04:13-03:0019 de julho de 2022|Direito Médico, Notícias|

Tribunal decide que críticas de médico em entrevista não causaram dano moral a enfermeiros O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (28/6) recurso do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS) que pedia a condenação de médico ao pagamento de indenização por danos morais em razão de declarações dele

Rol de eventos e procedimentos de forma taxativa: ponto de vista legal e as mudanças legais

By |2023-04-25T09:04:06-03:0019 de julho de 2022|Na mídia|

Na data de 8 de Junho de 2022, o STJ julgou, em dois processos, a divergência de posicionamento entre as duas turmas julgadoras do tribunal, em sessão do órgão especial. No qual, prevaleceu o entendimento em que o rol de procedimentos e eventos é taxativo mitigado. Diferente do que se falam, nas redes sociais e

Proibido que comunidade terapêutica realize internações psiquiátricas involuntárias

By |2022-11-04T12:04:19-03:0015 de julho de 2022|Direito Médico, Notícias|

Proibido que comunidade terapêutica realize internações psiquiátricas involuntárias A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, proibiu uma comunidade terapêutica de realizar internações psiquiátricas involuntárias. Assim, a entidade deve restringir o atendimento ao acolhimento de pessoas com dependência de drogas que,

Mudanças na realidade da Justiça pelo julgamento do STJ pelo rol taxativo

By |2023-04-25T09:02:36-03:0015 de julho de 2022|Na mídia|

O STJ julgou no 8/6/22, pelo rol taxativo com exceções, através de dois recursos, mudando o posicionamento do tribunal, que anteriormente era pelo rol exemplificativo. Esta decisão não tem condão vinculativo, ou seja, não obriga os juízes e desembargadores julgarem da mesma forma. O porque disso está na natureza do recurso proposto, o recurso é

ANS aprovou fim da limitação de sessões

By |2023-04-25T08:59:14-03:0014 de julho de 2022|Na mídia|

Numa reunião, A ANS aprovou o fim da limitação de sessões para psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional. Os planos devem cumprir tal decisão. Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças. O avanço, tanto na técnica e nos estudos,

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