O caso da Klara Castanho não é raridade no cotidiano da justiça brasileira. Os dados em ambiente hospitalar, são considerados sensíveis, e devem ter maior cuidado que outros dados. A LGPD considera os dados de saúde como dados pessoais sensíveis, por serem de caráter extremamente particular. Dados como altura, tipo sanguíneo, opção sexual dentre outros,
Negado pedido de indenização a paciente que teria tido problemas com aparelho odontológico Um paciente que teria tido problemas dentários por conta do aparelho odontológico teve pedido de indenização negado. O caso aconteceu quando o autor, menor representado por sua genitora, foi a uma dentista realizar uma limpeza bucal e foi alertado que seus dentes
Convênio é condenado a autorizar internação urgente e pagar danos morais à segurada A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde autorize a internação hospitalar de segurada que teve o pedido negado pelo convênio, sob alegação de que a paciente estaria
Plano de saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar Um paciente que foi impedido de se consultar com neurologista deve ser indenizado por um plano de saúde. O caso aconteceu quando o autor já estava no consultório médico e foi surpreendido por uma atendente, dizendo que ele deveria se retirar do local
Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O valor da
STJ - Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade
TJSP - Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O
ANS amplia cobertura de planos para tratamento de autismo e de outros transtornos A partir de 1º de julho, passa a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento desses pacientes. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quinta-feira (23), uma normativa que
Teleinterconsulta na nova resolução Os profissionais, por diversas vezes, devido a experiência ou alta especialização, consulta outros colegas de profissão afim de ter uma tomada de decisão mais esclarecida e motivada. Na medicina não é diferente, a resolução do conselho federal de medicina á denominou de teleinterconsulta, quando efetuada via tecnologias digitais. As vezes a
Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante Com advento das leis de proteções de dados e o marco legal da internet, o termo de consentimento livre e esclarecido foi amplamente divulgado. Tal documento já era usado por diversos ramos, em principal a medicina e estética. O termo de consentimento
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