Embelezamento não alcançado em cirurgia plástica será indenizado por médico e clínica. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a um
Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos. Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos, a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença
Justiça interpreta procedimento pós-cirurgia bariátrica como reparador e não estético. Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na justiça o direito de ter custeado, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa Catarina, uma sequência de procedimentos cirúrgicos reparadores - não estéticos - necessários após realização de cirurgia bariátrica. A decisão partiu
Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com diabetes. Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem um tipo de diabetes que afeta a visão O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco confirmou liminar emitida anteriormente
Em 2 de abril é comemorado do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Data estabelecida em 2007 para o objetivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Porém, muito além do que apenas combater a discriminação a eventualidade é um momento
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida judicialmente por uma mulher que, na adolescência, sofreu abuso sexual cometido por
Justiça determina que paciente que teve dificuldades durante e após cirurgia de extração de siso seja indenizada. A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões condenou o proprietário de uma clínica odontológica e um dentista a indenizarem uma
Paciente receberá indenização após sofrer queimadura em clínica estética do litoral. Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a título de compensação de abalo anímico e R$ 1.794,72 por danos materiais a uma paciente que sofreu queimaduras durante um tratamento para flacidez. A decisão é do 1º Juizado Especial
Nova lei pode criar programa para saúde bucal nas escolas brasileiras. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar a prática adequada da higienização bucal. O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar
Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais pela demora na
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