Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

direito médico

O direito informacional é dever dos hospitais e médicos

By |2023-04-25T10:07:54-03:0013 de outubro de 2022|Na mídia|

Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospitais devem ter bastante cuidado na relação de tratamento de tais dados. O médico e

Riscos velhos, sobre argumentos novos

By |2023-04-25T10:21:41-03:006 de outubro de 2022|Na mídia|

Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras alterações na lei de plano de saúde, as operadoras de saúde juntamente da FenaSaúde ditam que a situação financeira do setor é preocupante. De acordo, a FenaSaúde dita que o

PL 2033/22 coloca fim a discussão sobre a forma de aplicação do rol de procedimentos e eventos da ANS

By |2023-04-25T10:04:51-03:0012 de setembro de 2022|Na mídia|

O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que não vete nenhum ponto da lei. A lei é um avanço grande, com o intuito de colocar fim a discussão, se é ou não taxativo, para aqueles e aquelas que

Cobrança de percentual de coparticipação em home care: decisão do STJ

By |2023-04-25T10:03:39-03:008 de setembro de 2022|Na mídia|

O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até de vacinação em casa, devido a impossibilidade de o paciente sair de casa. Não só isso, há inúmeros casos em que o paciente tem dificuldade de locomoção, devido a qualquer

Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno

By |2022-11-04T12:01:26-03:006 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou procedente o pedido de dois irmãos e condenou uma clínica psiquiatria a pagar R$ 50 mil, para

Transtorno do espectro autista – TEA: negativa do plano de saúde e sua aplicação no SUS

By |2023-04-25T10:02:05-03:006 de setembro de 2022|Na mídia|

O Transtorno do Espectro do Autista é uma síndrome, que afeta uma grande parcela da população, em principal crianças e adolescentes. O seu diagnóstico precoce e o seu tratamento devido colaboram para que a doença não se agrave e evolua. Tal transtorno afeta, principalmente, a comunicação e a interação social, além da relação de demonstração

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial

By |2022-11-04T12:01:35-03:005 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamento não previsto em lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que o cliente tenha adquirido direito ao

Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica

By |2022-11-04T12:01:47-03:002 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Hospital Esperança S/A - UDI Hospital a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao pai e à mãe de uma criança que teve reação alérgica a

Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia

By |2022-11-04T12:01:56-03:001 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a quantia de R$ 8 mil, acrescidos com juros e correção monetária. Ele também teve o direito garantido de realizar o exame

Paciente que teve implantes dentários colocados incorretamente deve ser indenizada

By |2022-11-04T12:02:37-03:001 de setembro de 2022|Direito Médico, Notícias|

Paciente que teve implantes dentários colocados incorretamente deve ser indenizada A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva. A juíza da 1ª Vara Cível da Serra condenou um dentista que realizou implantes de maneira incorreta em uma paciente. Após desconfiar da qualidade dos

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