Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

Esterilização

Esterilização voluntária ganha força no Brasil

By |2023-08-07T12:59:10-03:005 de maio de 2023|Na mídia|

Esterilização voluntária ganha força no Brasil. É importante perceber que essa lei pode ser utilizada para o planejamento familiar. Além disso, a medida pode influenciar no controle de natalidade. Vigora desde o último domingo, 5, a lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para a realização de cirurgias de esterilização feminina e masculina,

Esterilização voluntária ganha força no Brasil

By |2023-08-07T13:31:47-03:0025 de abril de 2023|Na mídia|

Vigora desde o último domingo, 5, a lei 14.443 de 2022. O instrumento modificou as exigências para a realização de cirurgias de esterilização feminina e masculina, tais como a laqueadura e a vasectomia. Utilizadas para o planejamento familiar, ou como método contraceptivo, esses métodos passam a ter um pouco mais de flexibilidade para a realização,

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