Ferreira Cruz Advogados Belo Horizonte MG

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Quarta Câmara condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital

By |2023-08-07T13:29:49-03:0025 de abril de 2023|Decisões|

Quarta Câmara condena Estado em danos morais por morte de criança em hospital. A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil aos familiares de uma criança que faleceu nas dependências do Hospital Regional de Picuí. De

TJ confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea

By |2023-08-07T13:32:45-03:0024 de abril de 2023|Decisões|

TJ confirma indenização para mulher que teve gaze esquecida no corpo após cesárea Uma mulher de 25 anos que teve uma gaze esquecida em seu abdômen após passar por cesariana, em hospital da Grande Florianópolis, será indenizada em R$ 40 mil por danos morais e estéticos. A decisão foi confirmada nesta semana em julgamento de

Menos preconceito e mais direitos aos autistas

By |2023-04-25T10:20:08-03:004 de abril de 2023|Na mídia|

Em 2 de abril é comemorado do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Data estabelecida em 2007 para o objetivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Porém, muito além do que apenas combater a discriminação a eventualidade é um momento

No rastro da precariedade

By |2023-04-25T10:18:11-03:0020 de março de 2023|Na mídia|

Hepatite, tétano, diarreia, febre tifoide e leptospirose. Essas são algumas das principais possíveis doenças com as quais as pessoas que tiveram contato com a água das enchentes, chuva ou deslizamentos de terra podem acabar contraindo. Especialistas defendem que a ocorrência dos casos destes e de outras doenças similares tendem a ser maior nos períodos chuvosos

Sindicância efetuada pelo conselhos profissionais: o que é e quais a suas implicações

By |2023-04-25T10:16:31-03:0020 de março de 2023|Na mídia|

A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e quem é o responsável pelo fato disciplinar passível de punição. As sindicâncias tem o intuito de esclarecer os fatos, trata-se de procedimento similar a um inquérito policial. A sindicância é

Responsabilidade reprodutiva

By |2023-04-25T10:22:23-03:0010 de março de 2023|Na mídia|

Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal decisão ampliará a responsabilidade do CFM sobre os profissionais e pacientes envoltos ao serviço caso entre em vigor. Hoje, o CFM reivindica a necessidade de monitoramento do órgão acerca do

Nova lei regulamenta profissão de agentes de saúde

By |2023-04-25T10:10:45-03:006 de março de 2023|Na mídia|

Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, com a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais oficiais da saúde. O texto foi publicado na edição

Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol

By |2023-04-25T10:09:30-03:001 de março de 2023|Na mídia|

Recentemente, uma resolução do Conselho Federal de Medicina restringiu o uso do canabidiol, substância extraída da planta Cannabis, conhecida como maconha. A pasta apontou que a substância deve ser usada pela medicina brasileira exclusivamente para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e

O direito informacional é dever dos hospitais e médicos

By |2023-04-25T10:07:54-03:0013 de outubro de 2022|Na mídia|

Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospitais devem ter bastante cuidado na relação de tratamento de tais dados. O médico e

Riscos velhos, sobre argumentos novos

By |2023-04-25T10:21:41-03:006 de outubro de 2022|Na mídia|

Com o sancionamento da lei que tornou o rol de eventos e procedimentos da ANS como exemplificativo, Projeto de lei 2.033/22, e determinou diversas outras alterações na lei de plano de saúde, as operadoras de saúde juntamente da FenaSaúde ditam que a situação financeira do setor é preocupante. De acordo, a FenaSaúde dita que o

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