O projeto de lei de 2033/22 foi aprovado pelo Senado, no dia 29/8/22, no qual foi levado a sanção presidencial, no qual se espera que não vete nenhum ponto da lei. A lei é um avanço grande, com o intuito de colocar fim a discussão, se é ou não taxativo, para aqueles e aquelas que
O tratamento à domicilio e em domicílio cada dia que passa se torna uma prática bastante comum, nos tempos atuais. Hoje já temos serviços até de vacinação em casa, devido a impossibilidade de o paciente sair de casa. Não só isso, há inúmeros casos em que o paciente tem dificuldade de locomoção, devido a qualquer
Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), julgou procedente o pedido de dois irmãos e condenou uma clínica psiquiatria a pagar R$ 50 mil, para
O Transtorno do Espectro do Autista é uma síndrome, que afeta uma grande parcela da população, em principal crianças e adolescentes. O seu diagnóstico precoce e o seu tratamento devido colaboram para que a doença não se agrave e evolua. Tal transtorno afeta, principalmente, a comunicação e a interação social, além da relação de demonstração
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de saúde privados de negarem acesso a medicamento não previsto em lista da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que o cliente tenha adquirido direito ao
Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Hospital Esperança S/A - UDI Hospital a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, ao pai e à mãe de uma criança que teve reação alérgica a
Paciente será indenizado por plano de saúde após negativa de ecoendoscopia Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos morais, com a quantia de R$ 8 mil, acrescidos com juros e correção monetária. Ele também teve o direito garantido de realizar o exame
Paciente que teve implantes dentários colocados incorretamente deve ser indenizada A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva. A juíza da 1ª Vara Cível da Serra condenou um dentista que realizou implantes de maneira incorreta em uma paciente. Após desconfiar da qualidade dos
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de Viamão (RS) que teve tratamento de infertilidade e reprodução assistida interrompidos no meio pela instituição. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da
Plano de saúde deverá cobrir todas as terapias prescritas a paciente autista sem limitação do número de sessões Psicoterapia, Fonoterapia, Terapia ocupacional com integração social, Psicomotricidade e Equoterapia são alguns dos tratamentos que podem fazer parte da Metodologia de Análise do Comportamento Aplicado (ABA) e que devem ser cobertos pelo plano de saúde contratado, sem
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