31 planos de nove instituições distintas foram impedidos de serem comercializados por conta de constante queixas de clientes

Planos de saúde de todo Brasil vivem um momento de incertezas e planejamento. Incerteza porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue avaliando os serviços oferecidos e qualificando quais devem continuar. Planejamento porque é necessário repensar a lei da oferta e da procura para entregar ao cliente algo que seja de fato prudente e livre de problemas futuros.

A situação está tão complexa que, recentemente, a ANS determinou a suspensão de 31 planos de nove operadoras devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre de 2023. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.

Para estes planos que estão sofrendo os cortes, a proibição da venda começa a valer no dia 23/06. Ainda que os planos sejam vetados de comercializar, os atuais usuários não ficam desamparados. Ao menos é o que indica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

“É bom explicar que a ANS apenas vetou a comercialização destes planos. As atividades continuam operantes. Ao menos ainda. E as instituições somente poderão voltar a vender seus serviços caso apresentem melhora no resultado do monitoramento que vem sendo feito pela agência de saúde”, explica.

Thayan ainda argumenta que as instituições devem seguir a Lei Nº 9.656 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. “É claro e objetivo que os planos de saúde sigam a risca a lei que determina e designa suas funções, especialmente ao que diz respeito ao atendimento do cliente. O chamado SAC. Se o plano pula fora da linha e retém as numerosas queixas quanto seus serviços, como temos assistido, é um indicativo para a ANS desenvolver suas medidas protetivas”, argumenta o advogado.

Ainda de acordo com a ANS ao todo, 407.637 beneficiários ficam protegidos com a medida. Ao todo, foram 43.660 reclamações no período de 01/01/2023 a 31/03/2023. Até que as operadoras solucionem seus problemas de relacionamento e entregue satisfação a estes clientes, ela fica advertida e não poderá dispor de novas contratações.

Confira aqui a lista de planos com a comercialização suspensa:

Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

406107991 Coletivo Por Adesão Ambulatorial + Hospitalar C/ Obstetrícia

469653131 Unimoc Brasília Enfermaria Copart

Good Life Saúde Ltda

478543176 Good Esmeralda

477458172 Good Ouro

477224165 Good Prata

481944186 Vix Ouro

Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

473379157 Novo Univida I – Apto

473380151 Novo Univida I – Enferm

473361154 Univida Coletivo Por Adesao – Enferm

473363151 Univida Empresarial III – Enferm

Unimed Vertente do Caparaó – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda

485570201 Nacional Adesão Pós – Enf

Operadora Unicentral de Planos de Saúde Ltda

481458184 Essencial Apto

484334197 Standard Pf Apartamento

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro

467683121 Unimed Alfa 2

467691122 Unimed Alfa 2

487586209 Unimed Alfa 2 Ad

467669126 Unimed Beta 2

467685128 Unimed Beta 2

467693129 Unimed Beta 2

467687124 Unimed Delta 2

467694127 Unimed Delta 2

467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2

467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2

487582206 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 Ad

468245129 Unipart Alfa 2

Santo André Planos de Assistência Médica Ltda

470021130 Medical Ind 200

456407073 Rubi

Terramar Administradora de Plano de Saúde Ltda

472711148 Adesão Vida Mais Ii

Saúde Brasil Assistência Médica Ltda

489287219 Advance II Plus Associativo

488315212 Classic I

490988227 Prevent – Enf/Al