O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer…
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde autorize e arque, de forma imediata, com a realização de um internamento hospitalar…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde mais duas opções de tratamento em oncologia: Olaparibe…
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento ao pedido de apelação de uma operadora de plano de saúde, que solicitou a…
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual teve negado o fornecimento de um medicamento, denominado…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Amil Assistência Médica Internacional S/A a realizar a…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido à…