O Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma paciente, por isso foi determinado a um plano de saúde a obrigação de fornecer…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de médico e clínica ao pagamento de indenização por danos morais e materiais…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um laboratório a indenizar a…
Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis / 19ª CÂMARA CÍVEL Súmula NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO Data de Julgamento 09/12/2021 Data da publicação da súmula…
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou o Hospital a pagar indenização por danos morais e estéticos a paciente que teve complicações após…
No direito brasileiro, a responsabilidade civil recai sobre aquele que comete conduta ilegal, por imprudência, negligência e imperícia. Aquele causador de…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos. Conforme estimativa do órgão de saúde, em…