Reajustes abusivos, cancelamento unilateral, portabilidade e prazos de carência em planos de saúde.

11/08/2026

A questão da carência nos planos de saúde é um tema recorrente e de grande importância para os consumidores. Quando se trata de gestantes, as dúvidas aumentam, especialmente em relação aos planos de saúde coletivos. Este artigo visa esclarecer se a aplicação de carência para gestantes em planos coletivos é legal, abordando a legislação vigente, as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), decisões judiciais relevantes e orientações práticas para os beneficiários.

O que é a Carência em Planos de Saúde? A carência é o período que o beneficiário deve aguardar após a contratação do plano de saúde para poder utilizar…