Nova Lei Obriga Hospitais a Oferecer Espaço de Descanso Exclusivo Para Profissionais de Enfermagem
Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, t...
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Homem que Teve Rosto Cortado em Procedimento Odontológico Será Indenizado em R$ 15 Mil
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. A decisão do juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou ao pagamento, solidariamente, o dentista que fez o...
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Mulher que Contratou Procedimentos Estéticos e Não Obteve Resultados Será Indenizada por Clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro de 2015. Em campanhas publicitárias, a clínica contratada prometi...
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Comissão Debate Prazo Para Plano de Saúde Disponibilizar Tratamento a Paciente com Câncer
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (RS). O texto fixa o prazo de até sete dias corrido...
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Hospital Deverá Indenizar Idosa por Queda Durante Procedimento de Pesagem
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização a paciente, devido à queda durante procedimento de pesagem. A decisão fixou o valor de R...
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Paciente que teve Transplante Interrompido por Incompatibilidade de Órgão Será Indenizada
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital público e do Estado de São Paulo por danos morais contra uma paciente que teve cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do...
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Concessionária de Saúde Deve Indenizar Viúvo de Paciente que Teve Migração de Plano Negada
Uma concessionária de saúde deve indenizar o marido de uma mulher que teria recebido uma negativa em resposta ao seu pedido de migração de plano de saúde. Conforme consta nos autos, a mulher, requerente do processo, estava com câncer que demandava tr...
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Hospital e Médico Terão que Indenizar Paciente por Falha em Cirurgia Estética
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital e um médico de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizarem uma paciente em R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil por danos morais e o restante por danos estéticos, de...
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Paciente que Sofreu Queimadura Deve ser Indenizado por Médico e Hospital
De acordo com o documento, o paciente relata que em 2019, após ser submetido a uma septoplastia, percebeu uma queimadura na perna esquerda em razão de uma placa de cautério que teria sido utilizada de maneira indevida. Ele ainda afirma que não lhe fo...
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