Plano Terá de Custear Eletroconvulsoterapia para Paciente Psiquiátrico.
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador do transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com eletroconvulsoterapia custeado pelo plano de saúde. A decisão, confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de...
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Direito a Cannabis é Direito a Saúde
Na contramão do que alguns órgãos de saúde vêm discutindo, o governo estadual de São Paulo sancionou uma lei de acesso à cannabis medicinal no SUS (Sistema Público de Saúde) do Estado. Com isso, medicamentos à base do composto ficam disponíveis imedi...
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Plano de Saúde Não Pode Reduzir Atendimento em Home Care Sem Indicação Médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é vedado ao plano de saúde reduzir o atendimento hospitalar em domicílio, conhecido como home care, sem indicação médica. Para o colegiado, a repentina e significati...
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Plano de Saúde Não Pode Reduzir Atendimento em Home Care Sem Indicação Médica
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