Concessionária de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada. Uma concessionária de saúde deve indenizar o marido de uma mulher que teria recebido uma negativa em resposta ao seu pedido de migração de plano de saúde. Conforme consta nos autos, a mulher, requerente do processo, estava com câncer que demandava

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital público e do Estado de São Paulo por danos morais contra uma paciente que teve cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado, na capital paulista, em 2017. A indenização foi majorada para R$

Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul S/A ao pagamento de indenização a paciente, devido à queda durante procedimento de pesagem. A decisão fixou o valor de R$ 2 mil por danos

Hospital e médico terão que indenizar paciente por falha em cirurgia estética. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um hospital e um médico de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a indenizarem uma paciente em R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil por danos morais e

Comissão debate prazo para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1215/21, do deputado licenciado Danrlei de Deus Hinterholz (RS). O texto fixa o prazo de até sete dias corridos após

Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica. Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses procedimentos que uma moradora de Joinville contratou, com o objetivo de reduzir a gordura abdominal, em janeiro de 2015. Em campanhas publicitárias, a clínica contratada prometia diminuição de 30% a 50% da gordura localizada,

Homem que teve rosto cortado em procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$ 15 mil. A decisão do juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha condenou ao pagamento, solidariamente, o dentista que fez

Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem. Entrou em vigor a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto

Entenda qual é a responsabilidade do plano de saúde em caso de erro médico! Cerca de 6 pessoas morrem por hora nos hospitais brasileiros por causa de erro médico. Existem ainda muitos outros casos em que a vida é preservada, mas danos físicos e/ou psicológicos se desenvolvem por erro do profissional que tem como principal

Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por recusa em prestação de tratamento. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Vision Med Assistência Médica Ltda ao pagamento de indenização à cliente por recusa na prestação de tratamento off label (uso de