Se você está pensando em contratar um plano de saúde familiar, ou já tem um e quer entender melhor as regras, é muito comum surgir a dúvida: como funciona a carência no plano familiar?

Você sabe o que é carência? Quais serviços ela abrange? Existe carência para os dependentes? Quais são os prazos mínimos e máximos? E o que diz a legislação? Neste texto, vamos responder todas essas perguntas de forma simples, explicando o que você precisa saber para não ser surpreendido na hora de usar seu plano de saúde.

O que é carência no plano de saúde?

Antes de falar sobre o plano familiar, é importante entender o que significa carência no contexto dos planos de saúde.

A carência é o período em que o beneficiário do plano (titular ou dependente) deve aguardar após a contratação ou inclusão para poder usar determinados serviços médicos, como consultas, exames, internações e cirurgias. Durante esse tempo, o plano não é obrigado a cobrir esses procedimentos.

Ou seja, carência é um prazo de espera que serve para evitar fraudes, como contratar o plano só quando já existe uma doença ou necessidade urgente.

Como funciona a carência no plano familiar?

No plano familiar, o conceito de carência vale para o grupo todo — titular e dependentes. Quando você contrata o plano, o período de carência é aplicado tanto para você quanto para seus dependentes, inclusive seus filhos.

Se o plano for novo para o titular e para os dependentes, todos deverão cumprir os prazos de carência para usar os serviços cobertos pelo plano.

Quais são os prazos máximos de carência permitidos?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde no Brasil, estabelece limites máximos para a carência. Segundo a ANS, o plano de saúde não pode exigir períodos de carência maiores que:

 24 horas para atendimentos de emergência e urgência;

 300 dias para partos a termo (gravidez a termo);

 180 dias para demais procedimentos, como consultas, exames e cirurgias.

Esses prazos são válidos para qualquer plano, incluindo o familiar.

E se eu já tinha um plano antes e quero mudar para um familiar?

Se você já tinha um plano de saúde e quer migrar para um plano familiar, ou incluir seus dependentes em um plano que já possui, pode ser que a carência seja reduzida ou até mesmo eliminada, dependendo do caso.

Isso acontece por causa da portabilidade de carências, um direito previsto pela ANS, que permite que o consumidor mude de plano sem precisar cumprir novos períodos de carência, desde que respeitadas algumas condições, como:

 O novo plano oferecido seja da mesma modalidade ou superior;

 O consumidor esteja em dia com as mensalidades;

 O pedido de portabilidade seja feito dentro do prazo legal.

Mas atenção: a portabilidade vale apenas para o titular e para os dependentes já incluídos no plano anterior. Para dependentes novos, a carência pode ser exigida normalmente.

A carência começa a contar de quando?

O período de carência começa a contar a partir da data de contratação do plano para o titular, e a partir da data de inclusão do dependente no plano familiar.

Ou seja, se você incluir seus filhos depois de já ter o plano ativo, para eles a contagem da carência começará somente a partir do momento da inclusão.

Quais serviços têm carência no plano familiar?

Nem todos os serviços do plano de saúde exigem o mesmo tempo de carência. Veja a seguir os principais serviços e seus prazos:

Importante: muitos planos oferecem redução ou isenção da carência para alguns serviços em campanhas promocionais, ou se você contratar plano coletivo ou empresarial.

E os filhos? Também têm carência no plano familiar?

Sim, os filhos incluídos no plano familiar devem cumprir os mesmos períodos de carência aplicáveis ao titular, salvo algumas exceções.

Por exemplo:

 Se os filhos forem incluídos no momento da contratação do plano, a carência será cumprida junto com o titular.

 Se forem incluídos posteriormente, a contagem da carência começa na data de inclusão, e eles terão que esperar os prazos estabelecidos para utilizar os serviços.

 Filhos inválidos ou com deficiência podem ter regras especiais para carência, devendo ser consultado o contrato e a operadora.

Existe carência para inclusão de filhos recém-nascidos?

Sim. Os filhos recém-nascidos podem ser incluídos no plano familiar, mas para isso é preciso fazer a inclusão em até 30 dias após o nascimento para evitar novas carências.

Se incluídos dentro desse prazo, o recém-nascido terá as mesmas condições e coberturas que o titular, sem precisar cumprir novos períodos de carência.

Caso a inclusão seja feita após esse prazo, a operadora pode exigir o cumprimento das carências.

Posso cancelar o plano durante o período de carência?

Sim, o consumidor pode cancelar o plano de saúde a qualquer momento, inclusive durante o período de carência.

No entanto, se houver parcelas pagas antecipadamente, é importante verificar com a operadora sobre reembolso proporcional ou possíveis multas, sempre consultando o contrato.

O que fazer se a operadora cobrar carência abusiva?

Se a operadora tentar cobrar carência maior do que a permitida pela ANS, ou exigir carência indevida para filhos incluídos corretamente, o consumidor pode:

 Registrar reclamação na ANS: pelo site oficial ou pelo telefone 0800-701-9656;

 Buscar orientação no Procon: para tentar solucionar a questão;

 Procurar um advogado especializado em direito do consumidor e saúde suplementar: para avaliar medidas judiciais.

A legislação está do lado do consumidor, e a ANS fiscaliza as operadoras para que cumpram as regras.

Por que existe carência no plano familiar?

A carência existe para evitar fraudes e garantir a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. Sem carência, muitas pessoas poderiam contratar um plano apenas quando já estivessem doentes, o que prejudicaria financeiramente as operadoras e os demais consumidores.

Por isso, a carência é uma forma de equilíbrio, mas deve ser aplicada dentro dos prazos legais para não prejudicar o consumidor.

Resumo: o que você precisa saber sobre carência no plano familiar

 Carência é o tempo que você e seus dependentes precisam esperar para usar alguns serviços do plano;

 A carência máxima permitida é de 24 horas para emergência, 300 dias para parto, e 180 dias para outros serviços;

 O prazo começa a contar a partir da contratação para o titular e da inclusão para os dependentes;

 A portabilidade de carência pode reduzir ou eliminar prazos se você já tinha um plano antes;

 Filhos incluídos no plano no momento da contratação cumprem carência junto com o titular; incluídos depois, contam carência a partir da inclusão;

 Recém-nascidos devem ser incluídos em até 30 dias para evitar carência;

 Você pode cancelar o plano durante a carência;

 Denuncie carências abusivas para a ANS e procure auxílio se necessário.

Posso transferir titularidade do plano familiar?

Se você é titular de um plano de saúde familiar e está considerando a possibilidade de transferir essa titularidade para outra pessoa, é fundamental compreender as regras e direitos envolvidos. Neste guia completo, explicaremos, de forma clara e acessível, tudo o que você precisa saber sobre a transferência de titularidade em planos de saúde familiares.

O que é a titularidade de um plano de saúde familiar?

A titularidade de um plano de saúde familiar refere-se à pessoa que assina o contrato com a operadora e assume as responsabilidades contratuais, como o pagamento das mensalidades. Essa pessoa pode incluir dependentes no plano, como cônjuges, filhos e outros familiares, conforme as condições estabelecidas pela operadora e pela legislação vigente.

É possível transferir a titularidade de um plano de saúde familiar?

Sim, é possível transferir a titularidade de um plano de saúde familiar, mas essa transferência está sujeita a regras específicas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelas operadoras de planos de saúde. A transferência pode ocorrer em situações como:

 Falecimento do titular: Os dependentes podem solicitar a manutenção do plano, assumindo a titularidade, desde que atendam aos requisitos da operadora.

 Divórcio ou separação: O ex-cônjuge pode solicitar a transferência da titularidade, especialmente se for idoso ou tiver contribuído por muitos anos para o plano.

 Perda de vínculo empregatício: Funcionários desligados de empresas podem solicitar a manutenção do plano, assumindo a titularidade, conforme as regras da ANS.

Quais são as condições para a transferência de titularidade?

Para que a transferência de titularidade seja possível, é necessário atender a algumas condições:

 Manter o vínculo com a operadora: O novo titular deve ser aceito pela operadora e manter o vínculo contratual.

 Cumprir requisitos específicos: Dependendo da situação, podem ser exigidos documentos como certidão de óbito, comprovante de tempo de contribuição, entre outros.

 Aceitação pela operadora: A operadora tem o direito de avaliar e aprovar a transferência, conforme suas políticas internas e a legislação vigente.

Quais são os direitos dos dependentes na transferência de titularidade?

Os dependentes têm direitos assegurados pela legislação, especialmente em casos de falecimento do titular ou perda de vínculo. Entre os direitos estão:

 Manutenção das condições contratuais: Os dependentes podem manter o plano nas mesmas condições, sem alteração de cobertura ou aumento de mensalidade, desde que atendam aos requisitos da operadora.

 Isenção de carências: Em alguns casos, os dependentes podem ser isentos de cumprir novos períodos de carência, especialmente se a transferência ocorrer devido a falecimento ou perda de vínculo empregatício.

 Portabilidade de carências: Dependendo da situação, os dependentes podem solicitar a portabilidade de carências, migrando para outro plano sem cumprir novos períodos de carência.

Como solicitar a transferência de titularidade?

A solicitação deve ser feita diretamente à operadora do plano de saúde, apresentando a documentação necessária e atendendo aos requisitos estabelecidos. O processo geralmente envolve:

 Contato com a operadora: Informar sobre a intenção de transferir a titularidade e solicitar orientações.

 Apresentação de documentos: Enviar documentos como certidão de óbito, comprovante de tempo de contribuição, entre outros, conforme o caso.

 Análise pela operadora: A operadora avaliará a solicitação e decidirá sobre a viabilidade da transferência.

 Formalização da transferência: Caso aprovada, a operadora formalizará a transferência, atualizando os dados contratuais.

O que fazer em caso de negativa da operadora?

Se a operadora negar a transferência de titularidade sem justificativa legal, é possível:

 Registrar reclamação na ANS: A ANS é o órgão regulador dos planos de saúde e pode intervir em casos de descumprimento das normas.

 Procurar o Procon: O Procon pode auxiliar na mediação de conflitos entre consumidores e empresas.

 Buscar orientação jurídica: Consultar um advogado especializado em direito do consumidor e saúde suplementar para avaliar a possibilidade de ação judicial.

Considerações finais

A transferência de titularidade de um plano de saúde familiar é um direito do consumidor, especialmente em situações de falecimento do titular, divórcio, separação ou perda de vínculo empregatício. É fundamental conhecer seus direitos e as regras estabelecidas pela ANS e pela operadora para garantir a continuidade do plano nas melhores condições possíveis.

Se você está enfrentando dificuldades ou tem dúvidas sobre a transferência de titularidade, é recomendável buscar orientação junto à operadora, à ANS ou a um profissional especializado para assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Posso fazer portabilidade de carências no plano individual?

Se você tem um plano de saúde individual ou familiar e está pensando em mudar de operadora ou contratar um plano com melhor custo-benefício, provavelmente já ouviu falar da portabilidade de carências. Mas você sabe exatamente o que isso significa? Será que é possível fazer portabilidade de carência no plano individual?

Neste conteúdo, vamos esclarecer tudo sobre esse direito garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), explicando com detalhes como funciona, quem tem direito, quais os prazos e documentos necessários, e o que fazer se a operadora recusar. Vamos lá?

O que é portabilidade de carências?

A portabilidade de carências é o direito do consumidor de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novamente os períodos de carência, como o tempo de espera para consultas, exames, internações e partos.

Ela foi criada para incentivar a concorrência entre as operadoras e dar mais liberdade ao consumidor. Com isso, o beneficiário pode buscar um plano mais vantajoso, com melhor cobertura ou preço, sem ser penalizado com novos prazos de carência.

É possível fazer portabilidade de carências no plano individual?

Sim! A portabilidade de carências também é permitida para quem tem plano de saúde individual ou familiar.

Por muito tempo, esse direito era mais comum para quem tinha planos coletivos (empresariais ou por adesão), mas a ANS ampliou as regras, e desde 2019 beneficiários de qualquer modalidade podem usufruir da portabilidade, incluindo os contratos individuais e familiares.

Quais são os requisitos para fazer a portabilidade?

Para ter direito à portabilidade de carência no plano individual, é necessário atender a alguns critérios definidos pela ANS:

1. Ter um plano ativo e regular

Seu plano atual deve estar ativo, com todas as mensalidades pagas. A operadora pode negar a portabilidade se houver débitos.

2. Tempo mínimo de permanência

Você deve cumprir um prazo mínimo no plano atual:

 2 anos, se nunca fez portabilidade antes;

 3 anos, se já fez portabilidade e usou cobertura parcial temporária (CPT) para doenças preexistentes.

3. Plano compatível

O novo plano precisa ser equivalente ou inferior ao seu plano atual em termos de cobertura assistencial. A ANS disponibiliza um Guia de Planos no seu site para comparar e verificar a compatibilidade entre planos.

4. Dentro do período da janela

A solicitação deve ser feita dentro do chamado “período de portabilidade”, que ocorre nos últimos 120 dias antes do aniversário do contrato.

Exceção: Quem for fazer a portabilidade especial (como em caso de falência da operadora ou saída do plano por perda de vínculo) pode solicitar fora desse prazo.

Como fazer a portabilidade de carências no plano individual?

Veja o passo a passo:

1. Acesse o Guia ANS de Planos de Saúde

O primeiro passo é acessar o site da ANS (www.ans.gov.br) e utilizar o Guia de Planos de Saúde para consultar quais planos são compatíveis com o seu.

2. Escolha o novo plano

Após identificar um plano compatível, entre em contato com a operadora escolhida e solicite a contratação do novo plano, informando que deseja fazer a portabilidade.

3. Apresente a documentação

A nova operadora pode solicitar alguns documentos, como:

 Comprovante de pagamento das últimas três mensalidades do plano atual;

 Carta de permanência (solicitar à sua operadora atual);

 Cópia do contrato ou número do registro ANS do plano antigo.

4. Aguarde a análise da operadora

A operadora tem até 10 dias úteis para analisar sua solicitação. Se não houver resposta dentro desse prazo, a portabilidade é considerada aceita automaticamente.

5. Contrato do novo plano e cancelamento do antigo

Depois da aceitação, você pode cancelar o plano anterior. O novo plano deve começar a valer imediatamente, sem interrupções e sem exigir nova carência para os mesmos procedimentos já cobertos anteriormente.

A portabilidade também vale para dependentes?

Sim. Quando a portabilidade é feita, ela vale para o titular e também para os dependentes, desde que estejam vinculados ao plano e incluídos na solicitação.

Se algum dependente não quiser mudar, pode permanecer no plano original, assumindo a titularidade (se a operadora permitir), ou pode pedir portabilidade individual posteriormente.

Quais carências são mantidas e quais são eliminadas?

A portabilidade elimina a necessidade de cumprir novamente as carências já vencidas no plano anterior, desde que o novo plano tenha cobertura equivalente.

Entretanto, se o novo plano oferecer cobertura superior, você poderá ter que cumprir carência apenas para os novos serviços incluídos, como:

 Coberturas odontológicas (se não havia antes);

 Internações em hospitais mais sofisticados;

 Novos tipos de terapias ou especialidades médicas.

E se a operadora negar minha portabilidade?

A negativa deve ser justificada por escrito. Se a operadora não justificar ou agir de forma indevida, você pode:

 Registrar uma reclamação na ANS:

 Pela central de atendimento 0800 701 9656;

 Pelo site: www.gov.br/ans

 Ou pelo aplicativo da ANS.

 Buscar o Procon:

 O Procon pode intermediar conflitos e orientar sobre seus direitos.

 Procurar um advogado especializado:

 Se necessário, você pode ingressar com ação judicial para garantir seu direito.

Casos especiais de portabilidade

Além da portabilidade “regular”, a ANS prevê situações específicas em que é possível trocar de plano sem carência, como:

1. Portabilidade especial

Aplicada em situações como:

 Cancelamento do plano por parte da operadora;

 Encerramento de convênio entre empresa e operadora;

 Falência da operadora.

2. Portabilidade por perda de vínculo

Se você perde o direito ao plano por conta de demissão, aposentadoria ou fim de vínculo associativo, pode fazer portabilidade para plano individual sem cumprir carência, mesmo fora da janela de 120 dias.

Vantagens da portabilidade no plano individual

 Evita carência novamente (desde que o novo plano seja compatível);

 Mais liberdade de escolha, sem ficar preso a uma operadora;

 Possibilidade de buscar melhor custo-benefício;

 Manutenção dos direitos adquiridos no plano anterior;

 Validade imediata do novo plano, sem interrupção de cobertura.

Conclusão

A portabilidade de carências no plano de saúde individual é um direito garantido ao consumidor pela ANS. Você pode sim mudar de plano, buscando melhor preço ou cobertura, sem ter que esperar novamente para ser atendido, desde que cumpra os requisitos.

Esse direito garante maior liberdade, protege o usuário contra abusos e incentiva a melhoria dos serviços por parte das operadoras. Fique atento aos prazos, utilize o Guia da ANS e, em caso de recusa indevida, denuncie.