Hospital é Condenado por Erro que Deixou Paciente em Estado Vegetativo
O juiz titular da 24ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores, condenou o Hospital Santa Helena a indenizá-los pelos danos morais sofridos em razão das complicações de saúde que deixaram a vítima em estado vegetativo, causada po...
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Clínica é Condenada a Indenizar Casal por Erro de Diagnóstico em Exame do Filho
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila Rica Ltda ao pagamento de indenização a um casal, por erro de diagnóstico em exame do filho. A empresa deverá des...
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Plano não Pode Negar Custeio de Remédio Registrado na Anvisa, Mesmo que Prescrição Seja Off-Label
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear tratamento com medicamento prescrito pelo médico para uso off-label (ou seja, fora das previsões da bula). De acordo com...
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Dentista Terá Que Devolver Valor Pago por Cirurgia e Indenizar Cliente por Falha no Procedimento
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Alfenas, no Sul de Minas, que condenou um cirurgião dentista a devolver a uma paciente o valor pago por uma cirurgia, no total de R$ 28.390, e a indenizá-...
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Plano de Saúde Deve Pagar R$ 15 Mil de Indenização por Negar Atendimento para Estudante Grávida
Uma estudante grávida de quatro meses ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento negado pela operadora do plano de saúde Amil Participações. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju...
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Hospital Deve Indenizar Paciente por Erro em Exame.
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Curvelo, na região Central de Minas, que condenou um hospital a indenizar uma paciente em R$ 15 mil, por danos morais, devido a um exame que, de forma e...
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Paciente com Condição Rara em Estrutura Dentária Deve Receber Indenização
A juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de Aracruz determinou que uma empresa do setor de planos de saúde odontológico pague indenização por danos morais e materiais a paciente com uma condição rara, que teve alterações e tumores na...
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Justiça Mantém Indenização a Mulher que Perdeu Marido Após Falso Positivo de HIV
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Curvelo, região central de Minas, de condenar um hospital a pagar R$ 15 mil a uma paciente por danos morais. Segundo o processo, um exame feito na unidade apontou, de forma equivoc...
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Operadora é Condenada a pagar Indenização Após Negar inclusão de Dependente em Plano de Saúde
Um casal entrou com uma ação contra uma operadora de saúde porque a mesma teria negado que o filho dos requerentes fosse incluso no plano. De acordo com os documentos, o pai é o tutor do contrato e colocou também a esposa como sua dependente. Em def...
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