Negativa de Bariátrica à Paciente Gera Condenação de Instituto
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul foi condenado a efetuar a uma cirurgia bariátrica, a um paciente, devido a sua negativa administrativa. Em decisão o magistrado levou em consideração o fato de que o paci...
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TJPB – Cirurgia Bariátrica: Plano de Saúde é Condenado em Danos Morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. “A jurisprudência dos tr...
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CFM Pode Flexibilizar Recomendação por Bariátrica
Cirurgias para perda de peso podem ter uma nova regulamentação no Brasil. Isso porque o Conselho Federal de Medicina (CFM) se prepara para discutir e, possivelmente, atualizar para indicação de procedimentos como a bariátrica. Faz mais de 30 anos qu...
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Justiça Interpreta Procedimento Pós-Cirurgia Bariátrica Como Reparador e Não Estético
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na justiça o direito de ter custeado, através do plano de saúde mantido pelo Estado de Santa Catarina, uma sequência de procedimentos cirúrgicos reparadores – não estéticos – necessários após realizaç...
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Justiça Determina que Plano de Saúde Custeie Procedimentos Complementares de Cirurgia Bariátrica
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente pedido de tutela para que a paciente pudesse dar continuidade ao seu tratamento de obesidade mórbida. Na decisão, a juíza Karyne Chagas determinou o custeamento de abdominoplastia, mastopexia...
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Plano de Saúde Deve Pagar Indenização por Negar Cirurgia Bariátrica
Operadora de plano de saúde nacional foi condenada, pela 1ª Vara Cível de Timon, a pagar indenização, no valor de R$ 10 mil, a paciente com obesidade mórbida, a quem negou a realização do procedimento de cirurgia bariátrica. O plano de saúde foi con...
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Casal deverá ser indenizado em R$ 180 mil por morte do feto em parto
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação, estipulada pela 1ª Vara Cível de Contagem, de uma maternidade de Montes Claros, no Norte de Minas, e de uma seguradora. A 9ª Câmara Cível, no entanto, aumentou o valor da indenização...
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Cirurgia Bariátrica: Negativa dos Planos de Saúde e Aplicação no SUS
Controle do sobrepeso é um desafio no Brasil, mas o acesso a procedimentos cirúrgicos é outro desafio ao paciente O Brasil encontra-se num quadro gravíssimo de sobrepeso, no qual, demonstram pesquisas, que em 2030, um total de 68% da população estar...
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Legislativo Abre os Olhos Para Saúde Bucal nas Escolas
O poder legislativo federal está analisando uma série de medidas que podem fundamentar programas para o incentivo de uma boa manutenção da saúde bucal nas escolas brasileiras. Ao menos é o que busca organizar o Projeto de lei 697/23, recém apresentad...
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