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STJ – Operadora Deve Custear Tratamento de Paciente Grave Mesmo Após Rescisão do Plano Coletivo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade d...

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TJSP – Mantida Condenação de Hospital a Indenizar Paciente que Foi Atendida por Falso Médico

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital....

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Mantida Condenação de Hospital a Indenizar Paciente que Foi Atendida por Falso Médico

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Plano de Saúde Deve Indenizar Paciente que Foi Impedido de Se Consultar

Um paciente que foi impedido de se consultar com neurologista deve ser indenizado por um plano de saúde. O caso aconteceu quando o autor já estava no consultório médico e foi surpreendido por uma atendente, dizendo que ele deveria se retirar do local...

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Convênio é Condenado a Autorizar Internação Urgente e Pagar Danos Morais à Segurada

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde autorize a internação hospitalar de segurada que teve o pedido negado pelo convênio, sob alegação de que a paciente estari...

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Negado Pedido de Indenização a Paciente que Teria Tido Problemas com Aparelho Odontológico

Um paciente que teria tido problemas dentários por conta do aparelho odontológico teve pedido de indenização negado. O caso aconteceu quando o autor, menor representado por sua genitora, foi a uma dentista realizar uma limpeza bucal e foi alertado qu...

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STJ da Salvo Conduto à Três Pacientes Para o Plantio de Cannabis

Em decisão, o STJ deu salvo conduto para plantio de maconha para fins terapêuticos, o congresso nacional precisa se mover No dia 14 de junho de 2022, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu o plantio de cannabis, para fins medicinais,...

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Indenização e Transplante Custeado Para Mulher que Perdeu Parte da Visão por Erro Médico

Um médico e um hospital do Meio-Oeste foram condenados a indenizar por danos morais, pagar pensão e mais o transplante de córnea em favor de uma paciente que perdeu parte da visão por negligência no atendimento prestado. O profissional prescreveu tra...

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Vazamento de Informações Hospitalares

Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias O caso da Klara Castanho não é raridade no cotidiano da justiça brasileira. Os dados em ambiente hospitalar, são considerados sensíveis, e devem ter maior cuidado que o...

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