Estado Deve Indenizar Paciente por Erro em Procedimento Cirúrgico
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, e de R$ 3.700,00, por danos materiais, decorrente de erro no procediment...
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Dano moral Para Paciente que Teve Sua Vida em Risco por Atraso em Diagnóstico Correto
O atraso no correto diagnóstico de um paciente, que por isso sofreu complicações severas em seu quadro de saúde, resultou na condenação de um hospital e um município do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 30 mil...
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ANS Amplia Cobertura de Planos Para Tratamento de Autismo e de Outros Transtornos
A partir de 1º de julho, passa a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento desses pacientes. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quinta-feira (23),...
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STJ – Operadora Deve Custear Tratamento de Paciente Grave Mesmo Após Rescisão do Plano Coletivo
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade d...
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TJSP – Mantida Condenação de Hospital a Indenizar Paciente que Foi Atendida por Falso Médico
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital....
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Mantida Condenação de Hospital a Indenizar Paciente que Foi Atendida por Falso Médico
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital....
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Plano de Saúde Deve Indenizar Paciente que Foi Impedido de Se Consultar
Um paciente que foi impedido de se consultar com neurologista deve ser indenizado por um plano de saúde. O caso aconteceu quando o autor já estava no consultório médico e foi surpreendido por uma atendente, dizendo que ele deveria se retirar do local...
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Convênio é Condenado a Autorizar Internação Urgente e Pagar Danos Morais à Segurada
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde autorize a internação hospitalar de segurada que teve o pedido negado pelo convênio, sob alegação de que a paciente estari...
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Negado Pedido de Indenização a Paciente que Teria Tido Problemas com Aparelho Odontológico
Um paciente que teria tido problemas dentários por conta do aparelho odontológico teve pedido de indenização negado. O caso aconteceu quando o autor, menor representado por sua genitora, foi a uma dentista realizar uma limpeza bucal e foi alertado qu...
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