O Direito Informacional é Dever dos Hospitais e Médicos
Nos momentos atuais, a informação e dados são o novo petróleo da sociedade, no qual, empresas e instituições privadas investem em mecanismo de proteção e obtenção de tais informações. Mas no direito médico não é diferente, porque os médicos e hospita...
Leia Mais
Nova Lei Regulamenta Profissão de Agentes de Saúde
Um fomento à saúde pública acabou de ser sancionado pelo presidente da República. Trata-se do Projeto de lei 1.802, de 2019, que fortalece a atenção básica à saúde, com a regulamentação da profissão de agentes comunitários de saúde e agentes de comba...
Leia Mais
Sindicância Efetuada pelo Conselhos Profissionais: O que é e Quais a Suas Implicações
A sindicância nada mais é que uma fase, anterior ao processo ético disciplinar, no qual tem o intuito de verificar o que foi feito e quem é o responsável pelo fato disciplinar passível de punição. As sindicâncias tem o intuito de esclarecer os fatos,...
Leia Mais
Responsabilidade Reprodutiva
Recentemente, o CFM emitiu uma nova determinação que modifica a Resolução CFM 2.320/22 e acrescentar novas normas sobre a técnica de reprodução assistida (RA). Tal decisão ampliará a responsabilidade do CFM sobre os profissionais e pacientes envoltos...
Leia Mais
No Rastro da Precariedade
Hepatite, tétano, diarreia, febre tifoide e leptospirose. Essas são algumas das principais possíveis doenças com as quais as pessoas que tiveram contato com a água das enchentes, chuva ou deslizamentos de terra podem acabar contraindo. Especialistas...
Leia Mais
Menos Preconceito e Mais Direitos aos Autistas
Em 2 de abril é comemorado do Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. Data estabelecida em 2007 para o objetivo difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorn...
Leia Mais
Embelezamento não Alcançado em Cirurgia Plástica Será Indenizado por Médico e Clínica
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a...
Leia Mais
TJSP Mantém Condenação Solidária em Indenização por Erro Médico
Ao julgar as apelações interpostas contra condenação solidária do Município e da Associação por erro médico em cirurgia de catarata, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a indenização fixada em 40 mil reais assentando o dano moral in...
Leia Mais
Clínica Médica Cndenada a Pagar Indenização por Danos Estéticos
O tribunal de São Paulo condenou uma clínica médica a indenização por danos estéticos, no importe de 15 mil reais, e a restituição dos valores pagos pela consumidora. O entendimento foi adotado pelo juiz de primeiro grau, no qual o tribunal de São Pa...
Leia Mais
