Erro Médico e Ação Judicial: Quais São os Custos e o Prazo para Processar
Enfrentar um erro médico pode ser uma experiência traumática e desafiadora. Além dos danos físicos e emocionais, muitas pessoas ficam em dúvida sobre como buscar seus direitos na Justiça, quais são os custos envolvidos e quanto tempo leva para resolver o problema.
No artigo de hoje, o Ferreira Cruz Advogados traz um guia completo e didático para esclarecer todas as dúvidas sobre ação judicial em casos de erro médico, com foco especial nos custos e prazos para processar. Nosso objetivo é que você se sinta informado, seguro e preparado para agir em defesa da sua saúde e da sua dignidade.
O que é erro médico?
Erro médico é toda falha, negligência, imprudência ou imperícia cometida por profissionais da saúde durante o atendimento ao paciente, seja no diagnóstico, tratamento, cirurgia ou acompanhamento, que cause danos físicos, psicológicos ou materiais.
Exemplos comuns de erro médico:
Diagnóstico errado ou tardio.
Procedimentos cirúrgicos mal realizados.
Medicamentos errados administrados.
Falhas no atendimento de emergência.
Falta de orientação adequada ao paciente.
Quando é possível entrar com ação judicial por erro médico?
Você pode entrar com ação judicial quando:
Sofreu danos comprovados (físicos, morais ou materiais) devido a erro médico.
Há evidências ou indícios claros de negligência, imprudência ou imperícia.
A reparação não foi possível por meio de acordo extrajudicial.
Deseja responsabilizar o profissional e/ou a instituição de saúde.
Quais são os custos envolvidos em uma ação judicial por erro médico?
Um dos maiores receios das vítimas de erro médico é o custo do processo. Mas, no Brasil, o sistema jurídico prevê formas para garantir o acesso à Justiça mesmo para quem não tem condições financeiras imediatas. Vamos detalhar os principais custos e formas de lidar com eles:
1. Honorários advocatícios
Geralmente, o escritório de advocacia trabalha com honorários:
Por hora ou valor fixo: menos comum em ações por erro médico.
Honorários de êxito (contingência): o advogado recebe um percentual apenas se ganhar a causa. Esse modelo é muito comum em ações de erro médico, facilitando o acesso ao processo.
No Ferreira Cruz Advogados, oferecemos avaliação gratuita e estudamos a melhor forma de garantir seu acesso ao direito sem prejuízo financeiro inicial.
2. Custas judiciais
São taxas cobradas pelo tribunal para processar a ação, como:
Taxa de distribuição da petição inicial.
Custas para recursos, se houver.
Importante: pessoas que comprovam insuficiência financeira podem pedir isenção das custas judiciais, chamada de “gratuidade da justiça”.
3. Despesas com perícias médicas
A perícia médica é uma prova essencial para comprovar o erro e o dano. Ela pode ter custos, como honorários do perito, exames complementares e outras despesas técnicas.
Em alguns casos, a Justiça nomeia perito oficial e não cobra do autor da ação. Porém, se for necessário realizar perícia complementar, o valor pode ser cobrado.
4. Outras despesas processuais
Podem incluir:
Custos com envio de documentos.
Deslocamentos para audiências.
Honorários de assistentes técnicos (médicos especialistas que auxiliam o advogado).
É possível entrar com ação judicial sem pagar nada?
Sim! A legislação brasileira garante o direito à gratuidade da justiça para quem não tem condições de arcar com os custos do processo. Para isso, basta apresentar uma declaração de hipossuficiência econômica, e o juiz pode conceder a gratuidade, que isenta do pagamento de custas e honorários.
Além disso, como mencionado, muitos escritórios oferecem honorários advocatícios baseados em êxito, ou seja, você não paga nada adiantado e só paga se ganhar a causa.
Quanto tempo dura um processo por erro médico?
O prazo para uma ação judicial por erro médico pode variar bastante, dependendo de vários fatores, como:
Complexidade do caso.
Localização da Justiça (tribunal estadual, federal, etc.).
Volume de provas e perícias.
Atuação do advogado e da parte contrária.
De forma geral, um processo pode durar de 2 a 5 anos, podendo ser mais rápido ou mais demorado. Algumas etapas do processo:
Fase inicial
Protocolo da ação.
Citação do réu.
Apresentação da defesa.
Fase de instrução
Produção de provas, como perícias e depoimentos.
Audiências para ouvir as partes e testemunhas.
Sentença
O juiz analisa o processo e decide.
Recursos
Se alguma parte recorrer, o processo pode se estender por mais tempo.
Qual é o prazo para entrar com a ação por erro médico?
O prazo para processar é regido pela prescrição e varia conforme o tipo de ação, mas geralmente:
5 anos para ações de reparação civil por erro médico, contados a partir do momento que o paciente teve ciência do erro e do dano (Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor).
Em casos que envolvem menor de idade, o prazo pode ser contado a partir dos 18 anos.
Por isso, é essencial não deixar para depois, para garantir seu direito.
Quais documentos são necessários para iniciar uma ação por erro médico?
Ter uma documentação organizada ajuda muito na avaliação e no sucesso do processo. Os principais documentos são:
Prontuário médico completo.
Laudos e exames realizados.
Receitas e prescrições.
Termos de consentimento assinados.
Fotografias que comprovem o dano, se possível.
Comprovantes de despesas médicas extras.
Anotações sobre sintomas, tratamento e evolução.
Como escolher um advogado para processos de erro médico?
Para garantir o melhor resultado, escolha um advogado:
Especializado em Direito Médico e da Saúde.
Com experiência comprovada em ações semelhantes.
Que ofereça atendimento personalizado e transparente.
Que trabalhe com honorários de êxito, para diminuir riscos financeiros.
Que tenha parcerias com peritos médicos confiáveis.
No Ferreira Cruz Advogados, nossa equipe oferece tudo isso e está pronta para defender seus direitos com competência e humanidade.
Quais são as chances de sucesso em uma ação judicial por erro médico?
Cada caso é único e depende da comprovação do erro, do nexo causal e dos danos sofridos. Com provas sólidas e um bom trabalho jurídico, as chances aumentam consideravelmente.
Além da reparação financeira, o processo pode ajudar a garantir medidas para que o erro não se repita e o respeito aos direitos dos pacientes.
O que pode ser indenizado em uma ação por erro médico?
As indenizações podem incluir:
Danos materiais: despesas médicas, medicamentos, transporte, cirurgias corretivas, etc.
Danos morais: sofrimento, angústia, dor emocional.
Danos estéticos: sequelas físicas que alteram a aparência.
Danos à saúde: prejuízos permanentes ou temporários na capacidade física ou mental.
É possível fazer acordo antes da ação judicial?
Sim. Muitas vezes, o advogado tenta negociar um acordo extrajudicial com o profissional ou instituição responsável para evitar um processo demorado. Se o acordo for justo, pode ser uma solução mais rápida.
Dicas importantes para quem pensa em processar por erro médico
Procure ajuda jurídica assim que identificar o problema.
Junte e organize toda documentação médica.
Não assine documentos sem consultar seu advogado.
Mantenha cópias de tudo.
Se possível, faça uma segunda opinião médica.
Tenha paciência, pois o processo pode ser demorado.
Por que contar com o Ferreira Cruz Advogados?
No Ferreira Cruz Advogados, temos vasta experiência em casos de erro médico e demandas jurídicas relacionadas à saúde. Nosso compromisso é com a sua segurança jurídica e bem-estar, oferecendo:
Atendimento humanizado e transparente.
Avaliação detalhada do seu caso sem custo inicial.
Parceria com profissionais médicos para perícias qualificadas.
Assessoria completa do início ao fim do processo.
Dedicação para garantir a reparação dos seus direitos.
Conclusão
Entrar com ação judicial por erro médico pode parecer complicado e assustador, principalmente por dúvidas sobre custos e prazos. No entanto, com o conhecimento correto e o suporte jurídico adequado, é possível lutar por seus direitos sem prejuízos financeiros imediatos e obter a reparação justa pelos danos sofridos.
Se você ou alguém que você conhece sofreu danos por erro médico, não deixe para depois. Procure um advogado especializado, reúna sua documentação e inicie o caminho para garantir sua saúde, dignidade e justiça.
Quer uma avaliação gratuita do seu caso? Entre em contato com o Ferreira Cruz Advogados e agende sua consulta. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos!
