TJSP Mantém Condenação Solidária em Indenização por Erro Médico
Ao julgar as apelações interpostas contra condenação solidária do Município e da Associação por erro médico em cirurgia de catarata, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a indenização fixada em 40 mil reais assentando o dano moral in...
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Clínica Médica Cndenada a Pagar Indenização por Danos Estéticos
O tribunal de São Paulo condenou uma clínica médica a indenização por danos estéticos, no importe de 15 mil reais, e a restituição dos valores pagos pela consumidora. O entendimento foi adotado pelo juiz de primeiro grau, no qual o tribunal de São Pa...
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TJ-SP Majora Indenização Devida por Médico que Agrediu Mulher em Posto
O valor da reparação deve ser correspondente à lesão, de forma não só a compensar o dano sofrido, mas também a impor ao ofensor uma sanção que o leve a rever seu comportamento com vistas a evitar a repetição do ilícito. O entendimento foi adotado pe...
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Hospital e Médico Devem Indenizar por Negligência que Causou Morte de Paciente
Em se tratando de trabalho bem elaborado e suficientemente justificado, embasado no exame da documentação dos autos, o laudo pericial deve ser adotado como razão de decidir da matéria técnica. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribuna...
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Paciente com Leucemia que Teve Transplante Negado por Operadora de Saúde Deve ser Indenizada
O tratamento teria sido custeado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devido a negativa. O juiz da 6ª Vara Cível da Serra condenou uma operadora de saúde a indenizar uma beneficiária, diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda, e que ingressou com...
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Governo Estadual é Condenado a Indenizar em R$ 10 Mil Paciente que Esperou 36 Dias Para Retirada de Tumor
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o governo estadual a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Itabuna, que aguardou 36 dias para fazer uma cirurgia de emergência para retirada de um tumor. A paciente fo...
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Operadora de Plano de Saúde Deve Marcar Consultas Para Pessoa com Transtorno Alimentar e de Linguagem
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realização de todas as terapias e tratamentos prescritos para o autor. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determi...
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Paciente Deve Ser Indenizada em R$ 50 Mil por Demora na Realização de Cirurgia
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que determinou à União, ao Estado de São Paulo e ao município de Leme/SP o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais pela demora na realização de cirurgia...
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Nova Lei Pode Criar Programa Para Saúde Bucal nas Escolas Brasileiras
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 697/23, com o objetivo de distribuir kits de higiene bucal em escolas públicas, além de incentivar a prática adequada da higienização bucal. O poder legislativo federal está analisando uma série de me...
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