Ao contratar um plano de saúde, o consumidor cria a expectativa de segurança e amparo de suas demandas de saúde. Mas, em diversos contratos, existem carências para efetuar determinado tipo de procedimento. Rotineiramente, os contratos de seguro saúde ou plano de saúde prevê o prazo de 180 dias, para efetuar cirurgias e, em muitos casos,

A autonomia e liberdade do corpo são direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, no qual o planejamento familiar e os métodos contraceptivos, irrestritos, concretiza tais direitos na sociedade. Por isso, o cidadão deve ter acesso, independentemente do modo e do tempo, de todos os meios de prevenção da concepção natalina precoce e/ou planejamento familiar. O

O consumidor adquire um plano de saúde com o intuito de estar protegido caso aconteça algo em sua saúde. A Agência Nacional de Saúde emitiu, através de diversas resoluções normativas1, um rol de procedimentos a serem disponibilizados pelas operadoras e seguradoras de planos de saúde. As operadoras de planos de saúde, em muitas vezes, negam

O episódio ocorrido na cerimônia do Oscar pôs em evidência uma doença muito temida - a alopecia - que causa a queda de cabelo, de maneira transitória ou definitiva, acometendo homens e mulheres. Esta doença além de fazer cair cabelos, podendo causar falhas e/ou calvície, afeta diretamente o bem-estar, a autoestima e a confiança do

A doença de Alzheimer é uma doença, a mais comum, da família de demência neuro-degenerativa, que costumeiramente, que atinge pessoas acima dos 65 anos, mas existem casos desta doença em pessoas com 35 anos1, sendo raros os casos precoces. Os portadores, no estágio avançado da doença, precisam de diversos cuidados pessoais e médicos, sendo necessário,

A Constituição Federal instituiu as agências reguladoras, para fiscalizar, normatizar, informar, fomentar, padronizar e punir, determinados setores econômicos da sociedade. Tais entidades são autarquias, com autonomia contábil financeira, vinculada de qualquer administração pública. As agências reguladoras são inúmeras, podendo ser municipal, estadual e federal, objetivando sempre o caráter de regulamentação de um determinado setor. As

O Tribunal do Estado de Minas Gerais, através de decisão monocrática do juiz convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, determinou que uma seguradora de plano de saúde providencie as seguintes cirurgias: Amputação total; Orquiectomia; Reconstrução perineal com retalhos miocutâneos; Neovagina (cólon, delgado, tubo de pele) e Enterectomia por videolaparoscopia. A decisão quebra um paradigma judicial,

Ao realizar o tratamento através de medicamentos, os profissionais da medicina têm liberdade para efetuar a prescrição, de acordo com a necessidade e utilidade da droga no combate a doenças.Com as diversas pesquisas e avanços tecnológicos na área da medicina, vem sendo criados diversos medicamentos e procedimentos para o tratamento de diversas doenças que anteriormente

A qualidade de vida e bem-estar social são bens importantes para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e sustentável. A Constituição Federal estabeleceu como um dos seus objetivos o bem-estar e a saúde de toda a sociedade. Nos casos de pessoas com deficiência auditiva parcial ou definitiva, que necessitam de aparelhos auditivos, afim de melhorar

Apesar de termos passado por uma pandemia mundial que trouxe diversas perdas para a sociedade, é necessário observarmos uma mudança positiva que o COVID-19 nos trouxe. Mesmo com a tecnologia trabalhando a favor de otimizar a vida dos cidadãos e sociedade, ainda não haviam iniciativas para evitar que o paciente fosse ao hospital, ser presencial